Procedimento Comum Cível 0039282-26.2004.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0039282-26.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2021, 16:31

Juntada de manifestação

15/11/2021, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:57

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:07

Recebidos os autos

08/10/2021, 15:01

Juntada de petição inicial

08/10/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0039282-26.2004.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 85277114 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 29 de abril de 2021. MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039282-26.2004.4.01.3400. APELADO: THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - DF09681 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - (OAB: DF09681) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039282-26.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039282-26.2004.4.01.3400. APELADO: THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - DF09681 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - (OAB: DF09681) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039282-26.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/01/2007, 11:38

REMESSA ORDENADA: TRF

17/01/2007, 16:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/01/2007, 17:37

Documentos

Despacho

•08/10/2021, 16:57

—