Procedimento Comum Cível 1000458-08.2019.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1000458-08.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 08:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000458-08.2019.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000458-08.2019.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO MEIRA CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG85624-A e ADELMO FARIA COIMBRA - MG46787-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: [SEBASTIAO MEIRA CARDOSO - CPF: 094.943.166-49 (APELADO),, ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.788.398/0016-14 (LITISCONSORTE), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (LITISCONSORTE), FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA - CNPJ: 25.763.673/0001-24 (LITISCONSORTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICIPIO DE JARAGUARI - CNPJ: 03.501.533/0001-45 (LITISCONSORTE),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1000458-08.2019.4.01.3803 Ato Ordinatório - Intimação via DJEN (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE JARAGUARI, Advogado do(a) LITISCONSORTE: LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG85624-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s). Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma

04/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

31/10/2019, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/10/2019, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/10/2019, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2019, 10:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 21:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2019, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/09/2019, 12:49

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

27/09/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

27/09/2019, 12:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 06:14

Documentos

OUTROS

•30/09/2019, 21:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2019, 13:54

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

Juntado(a) - Juntada de certidão

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/09/2019 23:59:59.

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