Execução Fiscal 0001077-71.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
27/04/1998
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (85)
Partes do Processo
(85)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/08/2022, 08:31
Juntada de Certidão
05/08/2022, 08:31
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA
Terceiro
PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A
CNPJ
04.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
EUSANIRO SANTIAGO DE MELO
CPF
052.***.***-78
Mostrar
Reu
EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL
Reu
Publicado Despacho em 01/08/2022.
01/08/2022, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
30/07/2022, 01:57
Juntada de manifestação
29/07/2022, 10:17
Juntada de Certidão
28/07/2022, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022, 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022, 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022, 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 16:07
Conclusos para despacho
01/04/2022, 17:45
Juntada de manifestação
18/02/2022, 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022, 19:17
Decorrido prazo de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:04
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Arquivado Definitivamente
05/08/2022, 08:31
Juntada de Certidão
05/08/2022, 08:31
Publicado Despacho em 01/08/2022.
01/08/2022, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
30/07/2022, 01:57
Juntada de manifestação
29/07/2022, 10:17
Juntada de Certidão
28/07/2022, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022, 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022, 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022, 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 16:07
Conclusos para despacho
01/04/2022, 17:45
Juntada de manifestação
18/02/2022, 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022, 19:17
Decorrido prazo de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:04
Decorrido prazo de EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 04:32
Decorrido prazo de EUSANIRO SANTIAGO DE MELO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 03:59
Juntada de petição intercorrente
26/08/2021, 20:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 02:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001077-71.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001077-71.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUSANIRO SANTIAGO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 11:31
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 11:31
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 11:31
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 11:31
Juntada de certidão de processo migrado
23/08/2021, 11:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2021, 09:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF
03/06/2002, 17:33
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
03/06/2002, 17:32
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
03/06/2002, 17:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - (2a.) APENSO AO 98.1074-9
12/12/2001, 17:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 01/09/2001
31/08/2000, 18:20
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSO AO 98.1074-9.
01/10/1999, 11:00
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AO PROCESSO N 9810749
27/07/1999, 10:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - HOUVE DECURSO DO PRAZO
27/07/1999, 10:45
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - APESADO A EXECUCAO 98.1074-9
28/07/1998, 06:58
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO PRINCIP. 98.1074-9
11/05/1998, 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ APENSAMENTO DA 2 VARA
08/05/1998, 12:12
REDISTRIBUICAO MANUAL
06/05/1998, 09:48
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/ SEC. DA 1A VARA.
06/05/1998, 09:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO O APENSAMENTO...APOS CITE-SE...
04/05/1998, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL
28/04/1998, 13:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/04/1998, 07:58
Documentos
Despacho
•
28/07/2022, 16:07