Execução Fiscal 0003818-78.2018.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.815,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/01/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:30

Decorrido prazo de JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003818-78.2018.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 11:44

Juntada de volume

23/08/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 10:03

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/01/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 19:54

Ato ordinatório

•20/09/2024, 10:36

07/12/2021, 14:30

Decorrido prazo de JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003818-78.2018.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 11:44

Juntada de volume

23/08/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 10:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 14:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/12/2019, 16:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/12/2019, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - Alteração de restrição RENAJUD

24/10/2019, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019, 09:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2019, 16:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 12:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/08/2019, 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO EXECUTADO

12/08/2019, 11:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO EXECUTADA

12/08/2019, 11:31

CITACAO: ORDENADA

12/07/2019, 16:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Pesquisa BACENJUD

12/07/2019, 16:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

24/06/2019, 10:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/04/2019, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2019, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2019, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2018, 17:33

INICIAL AUTUADA

07/12/2018, 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2018, 14:42

Ato ordinatório

•19/05/2023, 14:19

Ato ordinatório

•19/05/2023, 14:19

Despacho

•19/01/2022, 10:23

Ato ordinatório

•07/12/2021, 14:30