Execução Fiscal 0004692-40.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2010

Valor da Causa

R$ 22.312,03

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

G. S. & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JARBAS FERREIRA GATO

CPF

Reu

AUTO POSTO GATO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:50

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:50

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:05

Juntada de petição intercorrente

25/01/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 17:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão

12/03/2022, 23:56

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 17:06

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:50

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 11:50

Despacho

•06/12/2022, 17:11

09/02/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:50

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:05

Juntada de petição intercorrente

25/01/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 17:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão

12/03/2022, 23:56

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 08:22

Juntada de Certidão

07/01/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 08:22

Conclusos para despacho

06/01/2022, 23:55

Decorrido prazo de G. S. & CIA LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:46

Decorrido prazo de AUTO POSTO GATO LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:46

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA GATO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:46

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004692-40.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: G. S. & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS FERREIRA GATO AUTO POSTO GATO LTDA - ME G. S. & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004692-40.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: G. S. & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS FERREIRA GATO AUTO POSTO GATO LTDA - ME G. S. & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004692-40.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: G. S. & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS FERREIRA GATO AUTO POSTO GATO LTDA - ME G. S. & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 11:44

Juntada de volume

17/06/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 09:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 15:50

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/09/2020, 08:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.04.2019, PROT. 1150.

10/04/2019, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/04/2019, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/03/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

25/03/2019, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 270). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

12/03/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/02/2019, PROT. 540

18/02/2019, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/02/2019, PROT. 540

18/02/2019, 17:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/02/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FL. 266, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO POSTAL DO IMÓVEL INDICADO À CONSTRIÇÃO (NOME COMPLETO DA RUA/AVENIDA, NUMERAÇÃO DA RESIDÊNCIA, BAIRRO E O CEP) OU FORNEÇA O APOIO NECESSÁRIO, A FIM DE POSSIBILITAR A PENHORA IN LOCO E AVALIAÇÃO DO BEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

22/01/2019, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.10.2018, PROT. 4274.

05/11/2018, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

31/10/2018, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/10/2018, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

03/10/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PESQUISA INFOJUD.

18/09/2018, 10:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA INFOJUD

13/09/2018, 10:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2018, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

23/07/2018, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.06.2018, PROT. 2424.

21/06/2018, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/06/2018, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

08/06/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

07/06/2018, 16:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FIZ JUNTADA NESTES AUTOS DO COMPROVANTE DE PESQUISA VEICULAR VIA SISTEMA RENAJUD

05/06/2018, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/05/2018, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FLS. 246-246V. 2 - CUMPRA-SE O ITEM 10 E SEGUINTES DA DECISÃO DE FLS. 240-241. 3 - INTIME-SE.

22/05/2018, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.05.2018, PROT. 1653.

08/05/2018, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

07/05/2018, 17:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/05/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

03/05/2018, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD.

02/05/2018, 15:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

17/04/2018, 16:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/03/2018, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 238). 2 - DETERMINO O BLOQUEIO DAS CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA JARBAS FERREIRA GATO (CNPJ Nº 070.022.362-72), VIA SISTEMA BACENJUD, ATÉ O VALOR DE R$ 39.867,45 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 3 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL), E, NÃO SENDO ESSE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO. (...) 17 - AO PRETENDER EMBARGAR NOS CASOS EM QUE A PENHORA NÃO GARANTA INTEGRALMENTE A DÍVIDA, DEVERÁ SER COMPLEMENTADO O VALOR DEVIDO POR MEIO DE DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, PORQUANTO EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL NÃO SÃO ADMISSÍVEIS EMBARGOS ANTES DE GARANTIA À EXECUÇÃO (ART. 16, §1º, LEI 6.830/80). 18 - NÃO HAVENDO ÊXITO NAS MEDIDAS ACIMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 19 - NÃO HAVENDO INDICAÇÕES DE BENS PENHORÁVEIS E NÃO SENDO PRESTADAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESSA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO CREDOR POR PRAZO MENOR. 20 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 21 - INTIMEM-SE.

27/02/2018, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.12.2017, PROT. 6723.

12/12/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

11/12/2017, 17:52

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

01/12/2017, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2017, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 16:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2017, 17:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) JARBAS FERREIRA GATO, NA PESSOA DE SUA CURADORA ESTELA GATO.

05/09/2017, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2017, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL.231, NÃP HAVENDO NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA DA EMPRESA G. S. E. CIA LTDA EPP, TENDO EM VISTA QUE FOI OBJETO DE DECISÃO ÀS FL.230. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA JARBAS FERREIRA GATO (CPF Nº 000.820.072-68), NA PESSOA DE SUA CURADORA ESTELA GATO, NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO.

24/08/2017, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.06.2017, PROT. 3607.

20/06/2017, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

19/06/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/06/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2017, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - REVOGO O DESPACHO DE FL. 227 E TORNO SEM EFEITO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DE FL. 228. 3 - OPORTUNAMENTE, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, ESCLAREÇA-SE À PARTE EXEQUENTE QUE TEM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO O FEITO DE Nº 0000266-82.2010.4.01.3100, MOVIDO EM FACE DE JARBAS FERREIRA GATO, O QUAL TEVE COMO ÚLTIMO DESPACHO, SEGUNDO CONSULTA À MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: "TENDO EM VISTA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DEVIDAMENTE CERTIFICADA À FL. 138, BEM COMO O ATESTADO MÉDICO DE FL. 139, RECONHEÇO A IMPOSSIBILIDADE DO EXECUTADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS (ART. 245, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - NOMEIO COMO CURADORA DO CITANDO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À CAUSA, A SRA. ESTELA GATO (FILHA), NOS TERMOS DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 245, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 1775, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. 3 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF Nº 000.820.072-68), NA PESSOA DA CURADORA SRA. ESTELA GATO, A SER CUMPRIDA NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DILIGENCIADO (FL. 137). 4 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS". 4 - INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

29/05/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 228 FOI DISPONIBILIZADO NO CADERNO DE EDITAIS DO E-DJF-1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 80, DO DIA 09/05/2017, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 10/05/2017(ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/05/2017, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

19/04/2017, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/04/2017, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ( FL.224). 2 - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS AUTO POSTO GATO LTDA (CNPJ Nº 84.424.720/0001-74), GS & CIA EPP ( CNPJ Nº 05.604.435/0001-69) E JARBAS FERREIRA GATO (CPF Nº 000.820.072-68). 3 - DECORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO INFORMAR, SE FOR O CASO, O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO.

11/04/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.03.2017, PROT. 1740.

24/03/2017, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

23/03/2017, 17:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/03/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2017, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.222). 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, DETRAN, ETC, SALIENTANDO-SE, AINDA, A EXISTÊNCIA DO FEITO DE Nº 225-81.2011.4.01.3100, DO QUAL É PARTE O EXECUTADO. 6 - CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 218. 7 - APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS E DO TEOR DESTE DESPACHO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO INFORMAR, SE FOR O CASO, O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO.

10/03/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2017, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/11/2016.

28/11/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

28/11/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/11/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2016, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO, EM FACE DE G S E CIA LTDA EPP.

16/11/2016, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE G. S. E CIA LTDA - EPP.

15/09/2016, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 11:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2016, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DE FL. 177.

25/08/2016, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 27/05/2016

27/05/2016, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 27/05/2016

27/05/2016, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

25/05/2016, 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2016, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/05/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO E DE SUSPENSÃO FORMULADOS PELA EXEQUENTE À FL. 173.CABE À PARTE CREDORA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO EXECUTADO E DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, EM PROL DA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, TOMANDO MEDIDAS PROCESSUAIS NECESSÁRIAS PARA IMPULSIONAR O FEITO, NÃO PODENDO A PARTE EXEQUENTE REPASSAR ESSE ENCARGO AO PODER JUDICIÁRIO. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NA FORMA DO ART. 40, §1º, DA LEI 6.830/80.DECORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE O PROCESSO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.INTIME-SE.

03/05/2016, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE REQUERIMENTO A CITAÇÃO DO EXECUTADO

01/03/2016, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2016, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 13:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

26/02/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

22/02/2016, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 147, BEM COMO SOBRE A GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO DE FL.148. 2 - EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROVAR QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 161.

16/02/2016, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/11/2015 (PROT. 5763).

12/11/2015, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/11/2015 (PROT. 5763).

12/11/2015, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/11/2015, 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2015, 16:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO - ENTREGA EFETIVADA.

04/11/2015, 15:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS, A CARTA DE INTIMAÇÃO DE G.S E CIA LTDA - EPP (JG090391625BR)

20/10/2015, 15:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO

15/10/2015, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4659).

16/09/2015, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4659).

16/09/2015, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/09/2015, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/09/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2015, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE, NA EXECUÇÃO FISCAL, SÓ É CABÍVEL A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO SEM ÊXITO AS OUTRAS MODALIDADES DE CITAÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/1980 (SÚMULA 414/STJ). 2 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE INEXISTEM NOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE A EXEQUENTE DILIGENCIOU PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES QUE LHE PERMITISSE OBTER O ENDEREÇO DO EXECUTADO. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DO ENDEREÇO DA EXECUTADA ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 4 - APÓS, DIREI SOBRE O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL. 5 - INTIME-SE.

08/09/2015, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2015, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/08/2015 (PROT. 4314).

28/08/2015, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/08/2015 (PROT. 4314).

28/08/2015, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/08/2015, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

21/08/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2015, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

18/08/2015, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/06/2015 (PROT. 3306).

17/06/2015, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/06/2015 (PROT. 3306).

17/06/2015, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/06/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

29/05/2015, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2015, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE G. S. E CIA LTDA - EPP - NÃO CUMPRIDO.

25/05/2015, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE G S E CIA LTDA EPP

29/04/2015, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2015, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA EXECUTADA G.S E CIA LTDA (CNPJ Nº 05.604.435/0001-69), OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 150. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - INTIME-SE.

17/03/2015, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE,IBAMA, REQUERENDO NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EMPRESA SUCESSORA DA PRESENTE EXECUÇÃO. PROTOCOLADO EM 27/11/2014. (PROT. 6416)

27/11/2014, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE,IBAMA, REQUERENDO NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EMPRESA SUCESSORA DA PRESENTE EXECUÇÃO. PROTOCOLADO EM 27/11/2014. (PROT. 6416)

27/11/2014, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/11/2014, 18:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

14/11/2014, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2014, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) JUNTADO DO MANDADO DE JARBAS FERREIRA GATO NAO CUMPRIDO.

10/11/2014, 12:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE G. S. E CIA LTDA EPP- NÃO CUMPRIDO.

31/10/2014, 10:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE: - G. S E CIA LTDA- EPP; - JARBAS FERREIRA GATO.

22/10/2014, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE: - G. S E CIA LTDA- EPP; - JARBAS FERREIRA GATO.

22/10/2014, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2014, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMEM-SE.

22/09/2014, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2014, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - /PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO JUNTADA DE CERTIDÃO. PROTOCOALDO EM 07/07/2014. (PRO. 3242).

08/07/2014, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - /PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO JUNTADA DE CERTIDÃO. PROTOCOALDO EM 07/07/2014. (PRO. 3242).

08/07/2014, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

07/07/2014, 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/06/2014, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1, JUNTADO ÀS FLS. 61-64 DOS AUTOS, INDICA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADA PARA A AVENIDA VIOLETA MONT'ALVERNE MOREIRA, Nº 275, SALA A, BAIRRO CONGÓS, LOGRADOURO AINDA NÃO DILIGENCIADO POR ORDEM DESTE JUÍZO. 2. DE OUTRO PASSO, A EXEQUENTE INFORMOU NO PETITÓRIO DE FLS. 44 QUE "NEM MESMO NESTE ENDEREÇO HÁ NOTÍCIAS ACERCA DA PESSOA JURÍDICA EM QUESTÃO, EIS QUE, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO N. 2010.31.00.000082-3 RESTOU CERTIFICADO, EM 07.05.2010, QUE NAQUELE LOCAL FUNCIONAVA OUTRA EMPRESA (DOC. ANEXO)." 3. O DOCUMENTO REFERIDO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS, MUITO EMBORA CITADO. 4. VALE RESSALTAR, NA OPORTUNDIADE, QUE À F. 106 CONSTA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMPRESA, EM TESE, SUCESSORA, QUE EM 2013 PASSOU A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES NO ENDEREÇO RODOVIA MACAPÁ/MAZAGÃO, RUA 3, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA/MACAPÁ, CEP 68.905-160. 5. ASSIM, ANTES DE DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 41-44, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A CERTIDÃO REFERENCIADA, DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. 6. COM O DECURSO DO PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

18/06/2014, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2014, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, ADMAIS VALOR ATUALIZADO DA MESMA. PROTOCOLADO EM 13/03/2014. (PROT. 947).

14/03/2014, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, ADMAIS VALOR ATUALIZADO DA MESMA. PROTOCOLADO EM 13/03/2014. (PROT. 947).

14/03/2014, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

13/03/2014, 11:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

30/01/2014, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A PGF/AP, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/01/2014, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/04/2013, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

26/04/2013, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF

19/04/2013, 07:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

12/04/2013, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORS VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 15/3/2013

15/03/2013, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2013, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

02/08/2012, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

20/07/2012, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

29/06/2012, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2012, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

08/05/2012, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2011, 21:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2011, 14:50

CARGA: RETIRADOS AGU

19/08/2011, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

17/08/2011, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2011, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/07/2011, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2011, 11:38

CARGA: RETIRADOS AGU

04/07/2011, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2011, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/05/2011, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2011, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se a executada, por meio de seu representante legal, das informações trazidas pela exequente às fls. 22/22v. Esclareço, entretanto, que qualquer tentativa de parcelamento do débito deverá ocorrer na esfera administrativa cabendo a este Juízo tão-somente suspender o curso da execução pelo prazo do acordo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias nova manifestação do exequente. Se inerte, intime-o para promover o regular andamento do feito requerendo o que entender de direito. Intimem-se.

27/05/2011, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2011, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

11/04/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/11/2010, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/09/2010, 18:51

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2010, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2010, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2010, 19:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

29/06/2010, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2010, 19:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2010, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

08/06/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

24/05/2010, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2010, 16:14

INICIAL AUTUADA

24/05/2010, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2010, 09:16

Despacho

•07/01/2022, 08:22