Execução Fiscal 0042210-27.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.417,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:55

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042210-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 10:25

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/08/2021, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/06/2020, 08:45

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:55

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:41

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 15:30

Ato ordinatório

•17/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042210-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 10:25

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/08/2021, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/06/2020, 08:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/06/2020, 08:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

29/04/2020, 15:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/09/2018, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2017, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/04/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2017, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2017, 18:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 14:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2016, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2016, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 19:54

PROCESSO DIGITALIZADO

22/07/2016, 14:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/07/2016, 14:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/07/2016, 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2016, 13:59

Despacho

•14/09/2018, 16:22

Ato ordinatório

•05/04/2017, 14:49

Despacho

•04/08/2016, 10:55