Execução Fiscal 0031349-09.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 313.807,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/03/2026, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 00:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

22/02/2026, 19:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

11/12/2025, 16:26

Expedição de mandado

10/12/2025, 17:37

Despacho

13/11/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/02/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/02/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/03/2026, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 00:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 19:52

23/02/2026, 00:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

22/02/2026, 19:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

11/12/2025, 16:26

Expedição de mandado

10/12/2025, 17:37

Despacho

13/11/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/02/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/02/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 14:25

Expedição de Edital - citação

29/11/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/11/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 02:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024, 17:34

Expedição de mandado

18/09/2024, 14:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 02:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 18:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 07:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/08/2022, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/07/2022, 17:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/02/2022, 14:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 18:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 18:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031349-09.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031349-09.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 19:21

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 20:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/05/2018, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 08:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 08:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 08:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 14:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2018, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2017, 15:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 14:16

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

27/10/2017, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 17:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2017, 15:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/08/2017, 15:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2017, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 03:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 02:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2024, 02:14

OUTROS

•20/05/2024, 18:14

OUTROS

•28/09/2021, 18:07