Execução Fiscal 0001385-49.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.018,11

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

CUSTODIO & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 10:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de CUSTODIO & SILVA LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:55

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:35

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 13:36

Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 12:15

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 10:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de CUSTODIO & SILVA LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 18/05/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 17:35

Despacho

•07/01/2022, 08:22

18/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:55

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:35

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 13:36

Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 08:22

Juntada de Certidão

07/01/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 08:22

Conclusos para despacho

06/01/2022, 23:56

Decorrido prazo de CUSTODIO & SILVA LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:44

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001385-49.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CUSTODIO & SILVA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUSTODIO & SILVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:34

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 12:32

Juntada de volume

16/06/2021, 17:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 08:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 17:40

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/09/2020, 08:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/03/2017, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.03.2017, PROT. 1422.

15/03/2017, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

14/03/2017, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/03/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2017, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE(FL.166).2- COM FUNDAMENTO NO ART.40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSAO POR PRAZO INFERIOR. 3- DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART.40, PARAGRAFOS 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇAO.4-INTIME-SE.

01/03/2017, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.02.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 573.

06/02/2017, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

03/02/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CONSTATAÇÃO, NÃO CUMPRIDO, EM FACE DE CUSTODIO E SILVA LTDA.

14/12/2016, 11:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CONSTATAÇAO DE CUSTODIO E SILVA LTDA.

05/12/2016, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2016, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 160. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 158V, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR SE A EMPRESA EXECUTADA ENCONTRA-SE ATIVA. 3 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA DEFERIDA, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

24/11/2016, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.08.2016, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PROT. 4706.

24/08/2016, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.08.2016, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PROT. 4706.

24/08/2016, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/08/2016, 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

12/08/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 158-158V, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, BEM COMO SE MANIFESTE ACERCA DA EVENTUAL INCIDÊNCIA DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 3º, CAPUT E §1º DA PORTARIA Nº 377-AGU, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 .

02/08/2016, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE POR MEIO DA PGF. PROTOCOLADA EM 13/04/2016

13/04/2016, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE POR MEIO DA PGF. PROTOCOLADA EM 13/04/2016

13/04/2016, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/04/2016, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/04/2016, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

06/04/2016, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL DE FLS. 144-145V, POIS O OBJETO DO PLEITO JÁ FOI ANALISADO E INDEFERIDO (FLS. 54 E 131-134), INCLUSIVE EM INSTÂNCIAS SUPERIORES. 2 - JUNTEM-SE AOS AUTOS A DECISÃO ACERCA DO AGRAVO DE FLS. 57-63V, BEM COMO DO RECURSO ESPECIAL OPOSTO PELA EXEQUENTE, DEVIDAMENTE BAIXADAS PELO TRF DA 1ª REGIÃO. 3 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

11/03/2016, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2016, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5396).

28/10/2015, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5396).

28/10/2015, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/10/2015, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/10/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1728).

10/04/2015, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1728).

10/04/2015, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/04/2015, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/03/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE. DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

17/03/2015, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2015, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANATEL, REQUERENDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA, REACAINDO A EXECUÇÃO SOBRE OS BENS DE PROPRIEDADE DO SÓCIO QUE EXERCIA PODER DE GERÊNCIA À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. PROTOCOLADO EM 01/10/2014. (PROT. 5180).

06/10/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANATEL, REQUERENDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA, REACAINDO A EXECUÇÃO SOBRE OS BENS DE PROPRIEDADE DO SÓCIO QUE EXERCIA PODER DE GERÊNCIA À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. PROTOCOLADO EM 01/10/2014. (PROT. 5180).

06/10/2014, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

01/10/2014, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

05/09/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

03/09/2014, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta ao Sistema Renajud.

02/09/2014, 18:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

02/09/2014, 18:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/07/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

29/07/2014, 17:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

29/07/2014, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2014, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMEM-SE.

09/06/2014, 12:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2014, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE ANATEL, REQUERENDO NOVA CONSULTA BACENJUD, ADEMAIS CONSULTA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 11/02/2014. (PROT. 459).

12/02/2014, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE ANATEL, REQUERENDO NOVA CONSULTA BACENJUD, ADEMAIS CONSULTA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 11/02/2014. (PROT. 459).

12/02/2014, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

11/02/2014, 18:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANATEL

28/01/2014, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A PGF NO AMAPÁ PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/01/2014, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/04/2013, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

26/04/2013, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF

19/04/2013, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2013, 20:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel às fls. 56/63 (frente e verso) por seus próprios fundamentos. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

17/04/2013, 20:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2013, 14:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - EXEQUENTE

09/10/2012, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

09/10/2012, 16:50

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

28/09/2012, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2012, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ASSIM SENDO, IN CASU, RESTA INAPLICÁVEL AS DISPOSIÇÕES DO ART. 135, III, DO CTN, PARA INCLUSÃO DO(S) SÓCIO(S)-GERENTE(S) NO POLO PASSIVO, BEM COMO RESPONSABILIZÁ-LO(S) SOLIDARIAMENTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. REQUEIRA A EXEQÜENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

19/09/2012, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2012, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

11/11/2011, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011, 18:18

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PGF

30/09/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2011, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

26/09/2011, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/06/2011, 18:57

CARGA: RETIRADOS AGU

03/06/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/06/2011, 08:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2011, 08:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 18/5/2011

18/05/2011, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/02/2011, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2011, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 393/2010/AG.JUSTIÇA FEDERAL/AP E DOC. EM ANEXO.

26/10/2010, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

02/08/2010, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/05/2010, 13:19

CARGA: RETIRADOS AGU

07/05/2010, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2010, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA

09/03/2010, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

10/12/2009, 10:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2009, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/08/2009, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/06/2009, 18:36

CARGA: RETIRADOS AGU

23/06/2009, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/06/2009, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2009, 20:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/05/2009, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2009, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sobre a citação por edital, confira-se a jurisprudência do TRF - 1ª Região: "(...). A citação editalícia, tratando-se de execução fiscal, somente deve ser realizada quando efetivamente esgotados todos os demais meios de localização da devedora, inclusive depois de frustradas as tentativas de citação por Oficial de Justiça. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (AGA 2007.01.00.006465-0/BA, Des. Federal Maria do Carmo Cardoso, DJ 24.08.2007, 8ª Turma) (sublinhei) Assim, antes de apreciar o pedido de fls. 35/36, diligencie a exequente em outros órgãos (Capitania dos Portos, Cartório de Registro de Imóveis, URBAM, JUCAP, DETRAN e INCRA) em busca de bens e/ou endereços do(s) executado(s). Intime-se.

26/05/2009, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2009, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/02/2009, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/12/2008, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/11/2008, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2008, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2008, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2008, 09:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2008, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 19:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Autorizo a lavratura da certidão mencionada na petição inicial quando do comparecimento da exeqüente em secretaria para recebê-la. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso.

30/07/2008, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2008, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/06/2008, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2008, 09:06

INICIAL AUTUADA

30/06/2008, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/06/2008, 09:02