Execução Fiscal 0001305-70.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
30/05/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
EMANOEL MESSIAS FRANCA
OAB/AC 755
·
CPF
132.***.***-78
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (97)
Partes do Processo
(97)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/06/2025, 11:29
Juntada de Certidão
11/06/2025, 11:25
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA
Terceiro
PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL )
Terceiro
UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA
Terceiro
CESAR AUGUSTO GADELHA
CPF
095.***.***-68
Mostrar
Reu
FERNANDO AUGUSTO ARAUJO GALLO
CPF
433.***.***-49
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Reu
ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO
CPF
322.***.***-15
Mostrar
Reu
SIGMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ
84.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:16
Juntada de Certidão
26/02/2025, 11:39
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GADELHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:38
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO ARAUJO GALLO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:52
Decorrido prazo de SIGMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:20
Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2024.
16/12/2024, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
14/12/2024, 00:11
Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024, 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024, 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024, 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024, 18:39
Juntada de Certidão
12/12/2024, 18:39
Ver todas as movimentações (278)
Todas as movimentações
(278)
Arquivado Definitivamente
11/06/2025, 11:29
Juntada de Certidão
11/06/2025, 11:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:16
Juntada de Certidão
26/02/2025, 11:39
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GADELHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:38
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO ARAUJO GALLO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:52
Decorrido prazo de SIGMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:20
Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2024.
16/12/2024, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
14/12/2024, 00:11
Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024, 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024, 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024, 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024, 18:39
Juntada de Certidão
12/12/2024, 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024, 18:39
Conclusos para julgamento
11/12/2024, 16:41
Juntada de pedido de extinção do processo
24/09/2024, 16:09
Juntada de pedido de extinção do processo
24/09/2024, 14:08
Juntada de manifestação
23/09/2024, 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024, 15:56
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 15:56
Juntada de Certidão
03/07/2024, 08:56
Juntada de Certidão
23/05/2024, 10:43
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024, 19:38
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 19:38
Conclusos para despacho
14/12/2023, 15:35
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GADELHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 02:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:30
Juntada de manifestação
04/10/2023, 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023, 17:50
Juntada de Certidão
21/08/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 17:50
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GADELHA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 02:02
Decorrido prazo de SIGMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:39
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO ARAUJO GALLO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:38
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023, 08:08
Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023, 08:08
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023, 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2023, 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2023, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023, 15:52
Juntada de Certidão
26/04/2023, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 15:52
Juntada de manifestação
16/01/2023, 14:26
Conclusos para despacho
23/11/2022, 12:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 02:01
Juntada de Certidão
13/09/2022, 12:56
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022, 12:56
Conclusos para despacho
04/04/2022, 10:38
Juntada de manifestação
01/04/2022, 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022, 15:39
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 15:39
Juntada de Certidão
30/03/2022, 15:39
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022, 15:38
Cancelada a movimentação processual
30/03/2022, 15:38
Juntada de manifestação
24/11/2021, 11:43
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021, 12:05
Juntada de certidão
18/11/2021, 11:52
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO ARAUJO GALLO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:08
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GADELHA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 02:08
Decorrido prazo de SIGMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 04:19
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 04:19
Juntada de petição intercorrente
25/08/2021, 13:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 02:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 02:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001305-70.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO GADELHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001305-70.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO GADELHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 12:41
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 12:41
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 12:41
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 12:41
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 12:41
Juntada de certidão de processo migrado
23/08/2021, 12:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2021, 09:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
15/07/2016, 10:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 80, DISPONIBILIZADO EM 04/05/2016, PUBLICADO EM 05/05/2016 -FL.189/190:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.2.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).4. INTIMEM-SE.
05/05/2016, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2016, 14:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2016, 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2016, 10:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/02/2016, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/02/2016, 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 6 MESES (...)
26/02/2016, 15:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2016, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETRAN-AC INFORMA RETIRADA RESTRIÇÃO
18/12/2015, 10:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/10/2015, 14:22
OFICIO EXPEDIDO
14/10/2015, 10:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/10/2015, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015, 08:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2015, 08:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2015, 11:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.71,DE 16/04/2015-14. MAIS UMA VEZ INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, A PARTE EXEQUENTE, À FL. 185, COMUNICOU A EXISTÊNCIA DE VALOR RESIDUAL NO IMPORTE DE R$ 477,70 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). 15. POIS BEM. INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE CONVERSÃO EM RENDA DE VALOR RESIDUAL CONTIDO ÀS FLS. 185/186, CONSIDERANDO QUE A QUANTIA SIMILAR LEVANTADA ÀS FLS. 168/170, EM 30/10/2014, JÁ SERIA SUFICIENTE PARA QUITAR O DÉBITO EXECUTADO.16. POR OUTRO LADO, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXECUTADA, CESAR AUGUSTO GADELHA, E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O DETRAN/AC, PARA LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL GRAVADA NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE (FLS. 110/112).17. DETERMINO, POIS, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DE CESAR AUGUSTO GADELHA, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES, E SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS, DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL N. 3950 280 00003619-0.
16/04/2015, 14:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2015, 09:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE...DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXECUTADA PARA LAVANTAR A RESTRIÇÃO JUDICIAL...DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ...
14/04/2015, 09:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2015, 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
10/03/2015, 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2015, 10:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
29/01/2015, 07:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/01/2015, 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE QUANTO A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO
28/01/2015, 10:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2015, 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTACAO DO EXECUTADO REQDO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO
17/12/2014, 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF INFORMANDO QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO OFICIO 280/2014
04/12/2014, 15:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO COMPROVANTE DA CEF.
20/10/2014, 11:22
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO A CAIXA, AGUARDANDO CUMPRIMENTO.
09/10/2014, 11:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 162/164: À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-PAB-JF, ATRAVÉS DO SEU GERENTE OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER, PARA CONVERSÃO DEFINITIVA EM RENDA DA UNIÃO DE SOMENTE R$ 470,69...
09/10/2014, 11:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2014, 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO QUE A CONVERSAO EM RENDA DA UNIAO DO DEPOSITO DE FL. 88 E INSUFICIENTE A SATISFACAO DO CREDITO
21/08/2014, 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2014, 13:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
07/08/2014, 09:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/08/2014, 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA CEF
05/08/2014, 10:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
05/05/2014, 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2014, 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2014, 14:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/04/2014, 10:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/03/2014, 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2014, 08:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFICIO
13/02/2014, 11:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2014, 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA E PROCURACAO
12/11/2013, 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2013, 15:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
17/10/2013, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2013, 09:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELE-SE A HASTA PÚBLICA DESIGNADA Á FL. 123.
15/10/2013, 09:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2013, 13:47
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 1ª HASTA
08/10/2013, 12:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/10/2013, 10:56
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EDITAL EXPEDIDO E REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO, E AFIXADO MURAL, MANDADOS EXPEDIDOS
12/09/2013, 10:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 158 DE 16/08/2013 - NOMEIO COMO LEILOEIRA A SRA. DEONÍZIA KIRATCH. 2. EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO. 4. FICAM DESIGNADOS OS DIAS 07/10/2013 E 21/10/2013, ÀS 12H35MIN, PARA REALIZAÇÃO DAS HASTAS. 5. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
16/08/2013, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/08/2013, 14:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2013, 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2013, 12:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
17/06/2013, 09:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2013, 08:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2013, 08:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2013, 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 101630 FN
29/04/2013, 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2013, 11:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/04/2013, 08:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/04/2013, 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2013, 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO VISTA DOS AUTOS APOS A INSPECAO
15/03/2013, 10:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013, 09:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
07/03/2013, 09:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/03/2013, 11:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2013, 11:53
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS N. 2625-43.2013.4.01.3000.
28/02/2013, 13:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS N. 12030-06.2012.4.01.3000
28/11/2012, 13:36
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
17/10/2012, 10:48
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
21/09/2012, 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PEDIDO DE NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO
21/09/2012, 15:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
04/09/2012, 14:51
OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITANDO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO, ATRAVES DO MEMO 047/2012
04/09/2012, 14:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
31/07/2012, 18:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO, OBJETIVANDO A PENHORA E AVALIACAO DOS VEICULOS DESCRITOS AS FL. 99/100
31/07/2012, 18:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/07/2012, 09:53
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
25/07/2012, 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A PENHORA E AVALIACAO
17/07/2012, 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2012, 16:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2012, 09:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2012, 12:45
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
06/06/2012, 13:10
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
29/05/2012, 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO AOS EXECUTADOS, CONFORME ITEM 7, DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE TERCEIROS DE FL. 96, OBSERVANDO-SE OS VALORES DE CADA UM DOS EXECUTADOS.
28/05/2012, 13:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2012, 10:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
17/02/2012, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/02/2012, 11:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS N. 191-81.2012.4.01.3000
09/01/2012, 12:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO
28/11/2011, 14:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FERNANDO GALLO
17/11/2011, 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2011, 14:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
03/11/2011, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
28/10/2011, 12:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA DE FL. 28 AO EXCDO FERNANDO A. A. GALLO
28/10/2011, 12:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2011, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU
13/10/2011, 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DA DPU
13/10/2011, 16:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/09/2011, 11:48
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
15/09/2011, 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
10/08/2011, 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2011, 11:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
01/08/2011, 08:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
28/07/2011, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXTE
28/07/2011, 15:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/07/2011, 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INF. TRANSFERÊNCIA
01/07/2011, 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM TRANSFERENCIA VALORE CEF. AGUARDAR ATÉ 25/05/2011.
12/05/2011, 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMTRANSFERENCIA DE BLOQUEIO BACENJUD EFETUADA
11/05/2011, 10:57
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL
25/03/2011, 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BLOQUEIO BACENJUD POSITIVO
23/03/2011, 11:30
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL
28/02/2011, 15:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE
28/02/2011, 15:40
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/02/2011, 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE
30/12/2010, 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/12/2010, 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
13/12/2010, 09:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/12/2010, 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) reqdo vista dos presentes autos
09/12/2010, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE
04/11/2010, 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2010, 10:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
14/10/2010, 09:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2010, 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2010, 08:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2010, 10:59
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - A PEDIDO DO EXEQUENTE
05/04/2005, 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
31/03/2005, 12:05
CARGA: RETIRADOS INSS - P/CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO
18/03/2005, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/03/2005, 17:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORDENADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS
16/03/2005, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
02/03/2005, 09:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/02/2005, 11:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2005, 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2005, 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS
15/02/2005, 16:31
CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
21/01/2005, 10:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/ MANIFESTAÇÃO DO INSS
17/01/2005, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA MANIFESTAÇÃO DO INSS
17/01/2005, 14:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/01/2005, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
11/01/2005, 09:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
29/11/2004, 11:25
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2004, 15:12
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARD. EXPEDIÇÃO DE MAND. DE PENHORA SOBRE BEM INDICADO, INTIMANDO O EXCDO CÉSAR AUGUSTO GADELHA, NO ENDEREÇO FORNECIDO, PARA INFORMAR ONDE SE ENCONTRA O VEÍCULO A SER PENHORADO
28/10/2004, 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE PENHORA SOBRE BEM INDICADO À FL. 38, INTIMANDO O EXCDO CÉSAR AUGUSTO GADELHA, NO ENDEREÇO FORNECIDO, P/ INFORMAR ONDE SE ENCONTRA O VEÍCULO A SER PENHORADO
28/10/2004, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/10/2004, 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO A INTIMACAO DO DEVEDOR E INDICANDO BEM A PENHORA
18/10/2004, 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2004, 14:06
CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
08/10/2004, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA MANIFESTAÇÃO.
07/10/2004, 10:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/09/2004
22/07/2004, 15:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/07/2004, 15:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/07/2004, 13:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/07/2004, 19:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA SUSPENSÃO DESTES AUTOS POR 60 DIAS
02/07/2004, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2004, 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO DO AUTOR - REQUERENDO A SUSPENSAO DO FEITO
22/06/2004, 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2004, 16:48
CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
09/06/2004, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/06/2004, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/INSS TOMAR CIENCIA DO DESPACHO
25/05/2004, 11:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INSS TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
21/05/2004, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇAO AO INSS
21/05/2004, 16:32
CARGA: RETIRADOS INSS - p/ manifestacao
06/05/2004, 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2004, 11:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS...
24/03/2004, 19:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2004, 10:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/03/2004, 10:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARDANDO PRAZO EDITAL
18/02/2004, 16:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - AGUARDANDO PUBLICAÇAO DO EDITAL
06/02/2004, 14:23
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
06/02/2004, 14:17
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/02/2004, 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... EXPEÇA-SE EDITAL, CONFORME REQUERIDO...
19/12/2003, 12:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2003, 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO
02/12/2003, 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2003, 10:02
CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
14/11/2003, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/11/2003, 13:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/11/2003, 10:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE,...,TENDO EM VISTA A CERTIDAO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA
07/11/2003, 10:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/10/2003, 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADOS DE CITACAO
10/10/2003, 14:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/10/2003, 14:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/07/2003, 17:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/07/2003, 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2003, 12:00
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/07/2003, 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA SIGMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EOS SEUS RESPONSAVEIS TRIBUTARIOS...
03/07/2003, 13:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/06/2003, 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2003, 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2003, 13:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/06/2003, 11:08
Documentos
Sentença Tipo B
•
12/12/2024, 18:39
Despacho
•
01/04/2024, 19:38
Ato ordinatório
•
21/08/2023, 17:50
Despacho
•
26/04/2023, 15:52
Despacho
•
13/09/2022, 12:56