Execução Fiscal 0002414-95.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Terceiro

JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO

CPF

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA

CPF

Reu

DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

02/06/2022, 15:36

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 09:23

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:00

Decorrido prazo de DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Juntada de manifestação

10/11/2021, 13:22

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 13:44

Juntada de Certidão

08/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:44

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

02/06/2022, 15:36

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 09:23

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:00

Decorrido prazo de DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 02/12/2021 23:59.

Documentos

Documentos Diversos

•02/06/2022, 15:36

Despacho

•08/11/2021, 13:44

03/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Juntada de manifestação

10/11/2021, 13:22

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 13:44

Juntada de Certidão

08/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:44

Decorrido prazo de JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:25

Decorrido prazo de DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:25

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002414-95.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002414-95.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002414-95.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA DYNAMICS CONSTRUCAO CIVIL LTDA JOSE ELIONAI MENESES BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF

06/02/2002, 12:25

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/02/2002, 12:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/02/2002, 12:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSADO AO 98.2411-3

02/05/2001, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO PROC. 98.2411-3

12/07/1999, 10:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - HOUVE DECURSO DO PRAZO

12/07/1999, 10:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 98.2411-3

14/10/1998, 07:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO O APENSAMENTO DESTA AQUELA CONTRA O MESMO DEVEDOR...APOS CITE SE

14/10/1998, 07:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/1998, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/1998, 17:31