Execução Fiscal 0000964-94.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 548.613,24

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NILTON ANTUNES DA COSTA

CPF

Reu

JAIRO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

JUAREZ CORREA DA COSTA

CPF

Reu

CELSO MACHADO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONINO MOURA BORGES

OAB/SP 22331·CPF·Representa: Réu

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO

OAB/MT 2492·CPF·Representa: Réu

ANGELICA RODRIGUES MACIEL

OAB/MT 10862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NILTON ANTUNES DA COSTA

CPF

Reu

JAIRO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

JUAREZ CORREA DA COSTA

CPF

Reu

CELSO MACHADO CORREA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES MACIEL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 22:07

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES MACIEL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:48

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 13:35

Outras Decisões

01/12/2021, 13:35

Conclusos para decisão

04/10/2021, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 19:27

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 19:27

Decorrido prazo de JAIRO CORREA DA COSTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:10

Todas as movimentações(172)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES MACIEL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 22:07

Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES MACIEL em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2024, 22:07

Ato ordinatório

•06/02/2024, 15:48

09/03/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:48

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 13:35

Outras Decisões

01/12/2021, 13:35

Conclusos para decisão

04/10/2021, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 19:27

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 19:27

Decorrido prazo de JAIRO CORREA DA COSTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:10

Decorrido prazo de JUAREZ CORREA DA COSTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:05

Decorrido prazo de CELSO MACHADO CORREA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 18:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:51

Juntada de manifestação

11/02/2021, 11:10

Juntada de manifestação

11/02/2021, 09:57

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-94.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON ANTUNES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO MACHADO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-94.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON ANTUNES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO MACHADO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-94.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON ANTUNES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ CORREA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-94.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON ANTUNES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ CORREA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-94.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON ANTUNES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO CORREA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000964-94.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILTON ANTUNES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO CORREA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:33

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 19:32

Juntada de volume

03/02/2021, 19:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2020, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

26/08/2020, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/07/2020, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE TRASLADO DE CÓPIA E ENVIO OFÍCIO

01/06/2020, 14:08

OFICIO EXPEDIDO

01/06/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INTERCORRENTE E DECISÃO DO PJE

01/06/2020, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/02/2020, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/02/2020, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

31/01/2020, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/11/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 276, ITEM 13.

19/09/2019, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA DEV. 30/08/2019

30/08/2019, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

28/05/2019, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 11/06/2019- CONFORME NCPC

29/04/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2019, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 18:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

03/04/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 0014

29/01/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 06/02/2019 - CONFORME NCPC

10/12/2018, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ANDAMENTO DA APELAÇÃO - AGUARDANDO DECISÃO

07/12/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO ANDAMENTO PROCESSUAL

16/08/2018, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO PROCESSUAL DOS AUTOS Nº 965-79.2011.4.01.3604 E 4270-37.2012.4.01.3604

02/07/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA - MALOTE DIGITAL

22/05/2018, 17:42

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 071/2018 - ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

20/02/2018, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO REF. ANDAMENTO DA APELAÇÃO

20/02/2018, 16:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/02/2018, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 13/10/2017 - CONFORME NCPC

29/08/2017, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA PARTE EXEQUENTE - PROT 002203

23/08/2017, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2017, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 05/07/2017 - CONFORME NCPC

23/05/2017, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2016, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 17:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RAPIDA DEVOLUÇÃO DIA 25/04/2016

25/04/2016, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2016, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO DIA 14/03/2016

11/02/2016, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO...INTIMEM-SE...

03/02/2016, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 05/12/2015.

05/11/2015, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MT - ANO VII N. 182 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2015

28/09/2015, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2015, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FLS 232/233

21/09/2015, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2015, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO º 27666

28/05/2015, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 08/06/2015.

06/05/2015, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 792 CPC

05/05/2014, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 21290

05/05/2014, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2014, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 19940

23/01/2014, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2013, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET N 17915

16/10/2013, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N° 10044881

28/08/2013, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 15081

06/06/2013, 17:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2013, 13:08

OFICIO EXPEDIDO - N. 049-2013 CRI DIAMANTINO

13/05/2013, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. 13643, F. 173/174

13/05/2013, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2013, 08:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/03/2013, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2013, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PFN.

08/02/2013, 19:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/01/2013, 15:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS 4270-37.2012.4.01.3604 APENSADOS AOS AUTOS NR 964-94.2011.4.01.3604

28/01/2013, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA AO DIA 10/12/2012.

10/12/2012, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR ANGÉLICA R. MACIEL OAB/MT 10862-

07/11/2012, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2012, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2012, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT.10416/2012

27/09/2012, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012, 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR GABRIELA COCCO BUSANELLO OAB/MT 9770.

21/08/2012, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFICIO N.118/2012

18/07/2012, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PAGAMENTO EM 04/06/2012

09/07/2012, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

07/05/2012, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1. EXP 26/04. PUB. 30/04. BOL.036/2012.

03/05/2012, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/04/2012, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/04/2012, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DESPACHO F. 130 PROFERIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

20/04/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC3D

03/04/2012, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2012, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2012, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/11/2011, 14:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - EMBARGOS A EXECUÇÃO

05/10/2011, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/08/2011, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2011, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2011, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2011, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2011, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2011, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

21/02/2011, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2011, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2011, 11:57

Decisão

•01/12/2021, 13:35