Execução Fiscal 0027364-95.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.511,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCELO DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CARVALHO AMARAL

CPF·Representa: Autor

IZABELLA BORDINI CATAO

CPF·Representa: Autor

ANNE PAULA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAPHAEL CARVALHO AMARAL

CPF·Representa: Autor

IZABELLA BORDINI CATAO

CPF·Representa: Autor

ANNE PAULA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE

OAB/MG 104099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 01:20

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCON01 Número: 00273649520184013800/TRF

10/02/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

26/02/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

04/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:15

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 01:20

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCON01 Número: 00273649520184013800/TRF

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 01:20

SENTENÇA

•26/11/2024, 12:48

10/02/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

26/02/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

04/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 09:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 16:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

05/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 12:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 12:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 12:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2021, 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SOUZA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027364-95.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARCELO DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 13:48

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2021, 08:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2021, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2020, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MARCO ANTONIO SANTOS DA ROCHA

09/03/2020, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 14:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/02/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA VIA ARMP.

14/01/2020, 12:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2019, 14:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2019, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 18:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

03/10/2019, 13:07

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

02/10/2019, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2019, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 499

23/08/2019, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 11:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

11/07/2019, 14:24

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/12/2018, 15:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/12/2018, 16:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - cejuc

06/12/2018, 16:20

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/12/2018, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/08/2018, 19:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 19:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2018, 07:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/07/2018, 07:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2018, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:04

OUTROS

•24/08/2021, 17:55