Recurso Especial 0010959-10.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Popular · 1ª Vara Federal Cível da SJPA 2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Autor

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED,

Autor

Advogados / Representantes

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

MARINA DE ARAUJO LOPES

CPF·Representa: Autor

MAURICIO DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Autor

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED,

Autor

CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO J. P. MORGAN S.A

CNPJ

Autor

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A

CNPJ

Autor

BNDES

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

CPF

Autor

JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO

CPF

Autor

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

CPF

Autor

PAULO LIBERGOTTI

Autor

ELIMAR FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

MARINA DE ARAUJO LOPES

CPF·Representa: Autor

MAURICIO DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MORENA CORREA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO

OAB/MA 4059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/10/2021, 16:26

Transitado em Julgado em 21/10/2021

21/10/2021, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021 Petição Nº 654217/2021 - PET

23/08/2021, 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

23/08/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0654217 - PET no REsp 1948119 - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00654217 - PET no REsp 1948119

20/08/2021, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/08/2021, 06:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 688607/2021

04/08/2021, 18:01

Protocolizada Petição 688607/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2021

04/08/2021, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 654217/2021

14/07/2021, 12:05

Protocolizada Petição 654217/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021

14/07/2021, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/07/2021, 08:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/10/2021, 16:26

Transitado em Julgado em 21/10/2021

21/10/2021, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021 Petição Nº 654217/2021 - PET

23/08/2021, 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

23/08/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2021, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2021, 06:10

20/08/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0654217 - PET no REsp 1948119 - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00654217 - PET no REsp 1948119

20/08/2021, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/08/2021, 06:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 688607/2021

04/08/2021, 18:01

Protocolizada Petição 688607/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2021

04/08/2021, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 654217/2021

14/07/2021, 12:05

Protocolizada Petição 654217/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021

14/07/2021, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/07/2021, 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/07/2021, 08:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2021, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2021, 11:26