Execução Fiscal 0022555-06.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.471,79

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

03/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:43

Juntada de exceção de pré-executividade

11/11/2024, 16:04

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:28

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022555-06.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/04/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2018, 16:15

Todas as movimentações(38)

Processo Desarquivado

03/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:43

Juntada de exceção de pré-executividade

11/11/2024, 16:04

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 17:43

Despacho

•25/04/2018, 16:11

15/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:28

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022555-06.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/04/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 14:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2018, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

31/10/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2017, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2017, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 09:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/10/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2016, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 15:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/06/2016, 09:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2015, 14:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2015, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2015, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2015, 16:05

PROCESSO DIGITALIZADO

21/05/2015, 10:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/05/2015, 10:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/05/2015, 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2015, 09:53

Despacho

•24/10/2017, 16:09

Despacho

•05/10/2016, 13:12

Despacho

•08/06/2015, 11:04