Execução Fiscal 0005078-80.2015.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 161.715,14

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D ORLI SANTOS SCHIOCHET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/12/2024, 11:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/12/2024, 11:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D ORLI SANTOS SCHIOCHET em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:05

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•28/06/2021, 17:32

OUTROS

•21/06/2021, 19:37

05/12/2024, 11:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/12/2024, 11:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D ORLI SANTOS SCHIOCHET em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 19:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/02/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005078-80.2015.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D ORLI SANTOS SCHIOCHET PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D ORLI SANTOS SCHIOCHET Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005078-80.2015.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D ORLI SANTOS SCHIOCHET PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D ORLI SANTOS SCHIOCHET Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 19:43

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 19:43

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2020, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/11/2017, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2017, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 11:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2016, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 10/08/2016

05/08/2016, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 10:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/05/2016, 13:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2016, 17:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/02/2016, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2015, 16:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/11/2015, 16:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2015, 11:40