Execução Fiscal 0028459-16.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.035,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CRMV-PI

Terceiro

CHARLYS RHANDS COELHO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:18

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:21

Decorrido prazo de CHARLYS RHANDS COELHO DE MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:16

Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028459-16.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: CHARLYS RHANDS COELHO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLYS RHANDS COELHO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:50

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 14:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/08/2021, 11:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/08/2021, 11:36

Todas as movimentações(34)

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:18

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:21

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 19:07

Despacho

•24/08/2022, 09:07

Decorrido prazo de CHARLYS RHANDS COELHO DE MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:16

Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028459-16.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: CHARLYS RHANDS COELHO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLYS RHANDS COELHO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:50

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 14:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/08/2021, 11:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/08/2021, 11:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/08/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2021, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2021, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2020, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/05/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2019, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2019, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/03/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2017, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.03.2017

20/03/2017, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 09:27

INICIAL AUTUADA

24/02/2017, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/02/2017, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2017, 16:52