Execução Fiscal 0003374-58.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.155,53

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MOISES DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:17

Processo Desarquivado

23/07/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:11

Juntada de pedido de extinção do processo

16/10/2024, 15:09

Arquivado Provisoramente

16/03/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/03/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA MATOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 16:14

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:17

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2025, 12:31

Despacho

•15/03/2022, 12:14

Processo Desarquivado

23/07/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:11

Juntada de pedido de extinção do processo

16/10/2024, 15:09

Arquivado Provisoramente

16/03/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/03/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA MATOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 16:14

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003374-58.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MOISES DE OLIVEIRA MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DE OLIVEIRA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:38

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 15:38

Juntada de volume

23/08/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 11:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2021, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/03/2020, 14:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/03/2020, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/11/2019, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 16:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

30/05/2019, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2019, 14:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/05/2019, 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/05/2019, 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/02/2019, 18:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

25/05/2018, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - POR E-MAIL

31/01/2018, 18:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD

31/01/2018, 18:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

25/01/2018, 20:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2017, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 18:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2017, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 15:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2017, 15:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2017, 16:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/12/2016, 19:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/12/2016, 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2016, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

21/09/2016, 12:08

INICIAL AUTUADA

21/09/2016, 12:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 1

20/09/2016, 12:36

INICIAL AUTUADA - SEXEC 2

20/09/2016, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 17:33

Ato ordinatório

•11/03/2022, 15:59