Execução Fiscal 0025942-04.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.869,37

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 22:07

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:17

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 11:55

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:43

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 17:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:19

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:07

Todas as movimentações(59)

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 22:07

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:17

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 20:40

Despacho

•09/10/2023, 19:40

19/04/2022, 11:55

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:43

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 17:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:19

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025942-04.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025942-04.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 14:18

Juntada de volume

08/01/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

18/06/2020, 22:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2020, 22:27

RECEBIDOS DO TRF

18/06/2020, 19:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

30/08/2017, 14:14

REMESSA ORDENADA: TRF

30/08/2017, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/07/2017, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

09/06/2017, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2017, 13:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

31/03/2017, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2017, 17:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/03/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2017, 11:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

13/02/2017, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2017, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

16/12/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA REGULARIZAR CARGA ANTERIOR EQUIVOCADA

16/12/2016, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

16/12/2016, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2016, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/08/2016, 16:29

INICIAL AUTUADA

29/08/2016, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

29/08/2016, 15:11

INICIAL AUTUADA

29/08/2016, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 15:08

Ato ordinatório

•29/05/2023, 17:19

Decisão

•01/08/2022, 22:07

Ato ordinatório

•06/04/2022, 17:06

Ato ordinatório

•14/05/2021, 10:19