Execução Fiscal 0029040-51.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.087,38

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Autor

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:17

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:33

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:18

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:17

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2025, 13:50

Ato ordinatório

•25/04/2025, 15:39

02/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:33

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:39

Processo Desarquivado

25/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:38

Arquivado Provisoramente

07/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029040-51.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2019, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 08:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/01/2019, 11:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 18:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA-DF

09/10/2018, 15:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2018, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 19:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/08/2018, 10:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2018, 14:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2018, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2018, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2017, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/11/2017, 12:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2017, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 18:50

PROCESSO DIGITALIZADO

19/09/2017, 15:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/07/2017, 13:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/07/2017, 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/07/2017, 12:59

Despacho

•07/03/2022, 17:38

Despacho

•14/01/2019, 17:34

Ato ordinatório

•02/10/2018, 19:42

Despacho

•06/04/2018, 10:53

Despacho

•17/11/2017, 16:04