Execução Fiscal 0002676-73.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.987,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:39

Juntada de manifestação

06/11/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:25

Juntada de ofício

08/10/2025, 17:06

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:48

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:53

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:39

Juntada de manifestação

06/11/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:25

Juntada de ofício

08/10/2025, 17:06

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 15:48

Ato ordinatório

•29/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:48

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:53

Juntada de manifestação

23/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 10:12

Processo Desarquivado

29/04/2025, 10:05

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:54

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:19

Arquivado Provisoramente

19/12/2022, 10:19

Juntada de manifestação

18/11/2022, 14:12

Juntada de Certidão

08/11/2022, 22:05

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 22:05

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2022, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 22:05

Conclusos para decisão

29/10/2022, 22:58

Juntada de manifestação

20/06/2022, 09:17

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:38

Processo Desarquivado

13/06/2022, 15:33

Juntada de e-mail

13/06/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:06

Arquivado Provisoramente

09/12/2021, 10:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 10:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-73.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-73.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-73.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-73.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-73.2017.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 16:53

Juntada de volume

23/08/2021, 16:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO - SUSPENSAO

16/09/2019, 09:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2019, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2019, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 09:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/05/2019, 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/05/2019, 16:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/04/2019, 17:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/02/2019, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2019, 12:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 12:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2018, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Endereço novo.

26/11/2018, 09:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Pesquisa por endereço

17/09/2018, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/07/2018, 14:25

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

07/06/2018, 13:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA PARA CITAÇÃO ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

24/04/2018, 11:10

CITACAO: ORDENADA

05/02/2018, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

05/02/2018, 13:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/01/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

30/01/2018, 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/01/2018, 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2017, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2017, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2017, 15:29

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/07/2017, 10:43

Ato ordinatório

•29/04/2025, 10:12

Despacho

•19/12/2022, 10:19

Decisão

•08/11/2022, 22:05

Ato ordinatório

•13/06/2022, 15:38

Despacho

•09/12/2021, 10:06