Execução Fiscal 0000415-91.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.814.613,20

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL SAO JOSE DE UBERABA LTDA

Terceiro

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDA

CNPJ

Reu

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDA

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 08:58

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:13

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:13

Juntada de renúncia de mandato

19/03/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 19:03

Juntada de manifestação

25/02/2021, 14:34

Juntada de manifestação

18/02/2021, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/02/2021, 00:33

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 00:33

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 21:33

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:44

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 08:58

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:13

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA em 25/03/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•08/02/2021, 21:33

26/03/2021, 06:13

Juntada de renúncia de mandato

19/03/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 19:03

Juntada de manifestação

25/02/2021, 14:34

Juntada de manifestação

18/02/2021, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/02/2021, 00:33

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 00:33

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 21:33

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:44

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

08/02/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:54

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 19:53

Juntada de volume

03/02/2021, 19:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - "Tendo em vista a reunião dos processos, prossigam-se os atos somente nos autos comandantes nº. 7896-13.2016.4.01.3802, em apenso."

13/02/2020, 08:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/02/2020, 08:19

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

13/02/2020, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 18:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DO DIA "11 - 10 - 2019"''

10/10/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DO DIA 30/08/2019

29/08/2019, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2019, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

03/07/2019, 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

03/07/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

03/07/2019, 15:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

03/07/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

02/07/2019, 09:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

02/07/2019, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2019, 08:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

27/06/2019, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - entregue correspondência do NUSUB para enviar pelos Correios. Executivo aguardando retorno de Aviso de Recebimento-AR.

03/05/2019, 11:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2019, 11:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2019, 15:52

CITACAO: ORDENADA

27/03/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2019, 16:53

INICIAL AUTUADA

22/03/2019, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2019, 09:04