Execução Fiscal 0027762-15.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.096,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Terceiro

AS - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA

OAB/DF 29662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 08:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de AS - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

15/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 23:52

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 08:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de AS - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

•11/04/2025, 19:33

01/07/2025, 02:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

15/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 23:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 19:33

Processo Desarquivado

11/04/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:22

Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de AS - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027762-15.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF e outros POLO PASSIVO: AS - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AS - ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/09/2018, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2018, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2018, 11:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 12:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2018, 16:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2018, 09:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/10/2017, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2017, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/08/2017, 10:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2017, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 19:05

PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2017, 07:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2017, 07:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

05/07/2017, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/07/2017, 18:02

Despacho

•03/03/2022, 16:22

Despacho

•28/09/2018, 15:30

Ato ordinatório

•25/06/2018, 00:17

Despacho

•04/10/2017, 15:44

Despacho

•28/07/2017, 13:37