Execução Fiscal 0046295-95.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 170,77
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF
CNPJ
06.***.***.0001-01
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Autor
AGNALDO PEREIRA LEITE NETO
CPF
049.***.***-54
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
15/04/2026, 13:02
Juntada de Certidão
15/04/2026, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 13:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2026, 13:01
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/09/2025, 00:53
Juntada de petição intercorrente
08/08/2025, 09:02
Juntada de petição intercorrente
20/05/2025, 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025, 18:57
Juntada de Certidão
26/04/2025, 18:57
Ato ordinatório praticado
26/04/2025, 18:57
Processo Desarquivado
26/04/2025, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 16:22
Arquivado Provisoramente
03/03/2022, 16:22
Juntada de pedido de suspensão do processo
03/03/2022, 13:54
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Processo devolvido à Secretaria
15/04/2026, 13:02
Juntada de Certidão
15/04/2026, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 13:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2026, 13:01
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/09/2025, 00:53
Juntada de petição intercorrente
08/08/2025, 09:02
Juntada de petição intercorrente
20/05/2025, 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025, 18:57
Juntada de Certidão
26/04/2025, 18:57
Ato ordinatório praticado
26/04/2025, 18:57
Processo Desarquivado
26/04/2025, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 16:22
Arquivado Provisoramente
03/03/2022, 16:22
Juntada de pedido de suspensão do processo
03/03/2022, 13:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:35
Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA LEITE NETO em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021, 08:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 03:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046295-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: AGNALDO PEREIRA LEITE NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO PEREIRA LEITE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 17:29
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 17:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/08/2021, 15:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
26/09/2018, 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2018, 14:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2018, 14:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/09/2018, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018, 14:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/06/2018, 11:02
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2018, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2018, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2018, 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2018, 14:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
24/04/2018, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/04/2018, 10:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/06/2016, 13:41
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
14/09/2015, 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/09/2015, 13:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/2015, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
16/05/2014, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2014, 11:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/02/2014, 09:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
05/06/2013, 16:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/12/2012, 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2012, 15:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2012, 15:14
PROCESSO DIGITALIZADO
28/09/2012, 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2012, 11:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/09/2012, 13:25
Documentos
Sentença Tipo C
•
15/04/2026, 13:01
Sentença Tipo C
•
15/04/2026, 13:01
Ato ordinatório
•
26/04/2025, 18:57
Ato ordinatório
•
26/04/2025, 18:57
Despacho
•
03/03/2022, 16:22
Despacho
•
26/09/2018, 14:15
Despacho
•
14/09/2015, 13:22
Despacho
•
19/12/2012, 15:03