Execução Fiscal 0001020-67.2010.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.083,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRISTIANO BOTURA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO PACHECO DOS SANTOS

OAB/MT 17601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:30

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

09/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:14

Juntada de cálculos judiciais

23/06/2023, 14:43

Juntada de Cálculos judiciais

23/06/2023, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

23/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/06/2023, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:56

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:30

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

09/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2023, 16:14

Despacho

•22/03/2023, 15:24

26/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:14

Juntada de cálculos judiciais

23/06/2023, 14:43

Juntada de Cálculos judiciais

23/06/2023, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

23/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/06/2023, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de CRISTIANO BOTURA - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:55

Juntada de manifestação

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de CRISTIANO BOTURA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:54

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2022, 18:48

Juntada de volume

25/01/2022, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2022, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PSFN-SINOP-MT

07/12/2021, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2021, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2021, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2021, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 24/08/2021. DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 4º, §3º, DA LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 224 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO. A CONTAGEM DO PRAZO TERÁ INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO DA PUBLICAÇÃO

24/08/2021, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Execução fiscal na qual a exequente noticiou a quitação do débito e requereu a extinção do processo. Face ao pagamento do débito pelo executado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924,II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios indevidos. Custas pelo Executado. Dê-se baixa na penhora, se houver. Transitada em julgado, pagas as custas ou, sendo estas de valor inferior ao mínimo para inscrição em dívida ativa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/07/2021, 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE - (...) FACE AO PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 924, II E 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (...).

09/07/2021, 09:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/05/2021, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2021, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2021, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2021, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2021, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2021, 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA.

28/01/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2015, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...MANTENHA-SE SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, DEVENDO OS AUTOS PERMANECER NA SECRETARIA, AGUARDANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO..."

25/08/2015, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2015, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 14:07

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/06/2015, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....DETERMINO A REUNIÃO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 3754-49.2011 AO PRESENTE FEITO, NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO TODOS OS ATOS EXECUTÓRIOS..."

12/05/2015, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2015, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/01/2015, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2013, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O PARCELAMENTO DO DEBITO ENCONTRA-SE REGULAR, NOS TERMOS DA LEI N. 11941/2009, MANTENHAM-SE OS AUTOS SUSPENSOS........"

02/10/2013, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2013, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2013, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

17/01/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " FACE AO ACORDO NOTICIADO, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO..."

06/12/2011, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2011, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2011, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2011, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2011, 15:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2011, 15:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2010, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "... CITE-SE O(A,S) EXECUTADO(A,S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO E CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA..."

29/06/2010, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2010, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2010, 15:39

INICIAL AUTUADA

24/02/2010, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2010, 11:44

Ato ordinatório

•25/06/2022, 14:47