Execução Fiscal 0034571-80.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.710,87

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELENITA DO PRADO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:50

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:03

Juntada de manifestação

24/02/2025, 18:07

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:28

Juntada de Certidão

03/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2023, 16:14

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 09:34

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:50

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:03

Juntada de manifestação

24/02/2025, 18:07

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:28

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 12:11

Decisão

•16/09/2023, 16:14

03/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2023, 16:14

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:54

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:27

Decorrido prazo de ELENITA DO PRADO GOMES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:26

Juntada de manifestação

03/09/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034571-80.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME ELENITA DO PRADO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034571-80.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVICULTURA GAVIAO LTDA - ME ELENITA DO PRADO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/06/2018, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2018, 15:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2018, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 09:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/03/2018, 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2018, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 14:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2018, 14:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2017, 17:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/2017, 16:42

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

09/05/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2016, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2016, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2015, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/04/2015, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2015, 10:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2009, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2009, 15:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 05:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 05:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 27

07/10/2008, 11:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 11:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 11:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

16/04/2008, 13:07

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

16/04/2008, 13:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2004, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2004, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2004, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2004, 13:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

27/01/2004, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2004, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/01/2004, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2004, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2004, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

08/11/2002, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2002, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

07/10/2002, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2002, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2002, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2002, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2002, 15:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2002, 17:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/07/2002, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2002, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

13/05/2002, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2002, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2002, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2002, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2002, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2002, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2002, 13:04

INICIAL AUTUADA

30/01/2002, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2001, 09:00

Despacho

•14/04/2023, 11:54

Despacho

•22/06/2018, 16:45

Ato ordinatório

•06/02/2018, 14:10

Certidão

•09/05/2016, 17:30

Decisão

•09/05/2016, 17:30

Certidão

•03/05/2016, 11:44

Ato ordinatório

•25/02/2009, 15:08

Despacho

•28/01/2009, 05:45

Despacho

•28/01/2009, 05:45

Despacho

•28/01/2009, 05:44

Despacho

•28/01/2009, 05:43

Despacho

•28/01/2009, 05:43