Execução Fiscal 0002242-22.1999.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA

CPF

Reu

S MADEIRA DE HOLANDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2021, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2021, 16:25

Decorrido prazo de S MADEIRA DE HOLANDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:36

Juntada de e-mail

12/03/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/02/2021, 12:15

Juntada de manifestação

25/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 18:05

Juntada de manifestação

05/02/2021, 07:52

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

14/05/2021, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2021, 16:25

Decorrido prazo de S MADEIRA DE HOLANDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA em 24/03/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•19/02/2021, 13:15

25/03/2021, 00:36

Juntada de e-mail

12/03/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/02/2021, 12:15

Juntada de manifestação

25/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 18:05

Juntada de manifestação

05/02/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002242-22.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA S MADEIRA DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002242-22.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA S MADEIRA DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002242-22.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA S MADEIRA DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002242-22.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA S MADEIRA DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:15

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 20:15

Juntada de volume

03/02/2021, 20:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 17:47

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AO 1998.930-9

15/05/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 10:32

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

28/03/2019, 14:26

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDA À 1998.930-9

25/03/2014, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REÚNA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO E APENSOS 99.2244-9 E 99.2245-1 À EXECUÇÃO 98.930-9, QUE FICARÁ COMO PRINCIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 242.OBJETIVANDO MANTER HARMONIA DO TRÂMITE DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL E EVITAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS ÀS PARTES E A EVENTUAL ARREMATANTE, SUSPENDO OS LEILÕES ANTERIORMENTE DESIGNADOS.APÓS A REUNIÃO DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO INTERESSE NA MANUTENÇÃO DE SEU PEDIDO DE LEILÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 513, PENHORADO ÀS FLS. 178/184.INTIME-SE.

18/03/2014, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 18:23

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/03/2014, 00:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) FICAM DESIGNADOS OS DIAS 10.03.2014 E 24.03.2014, ÀS 09H05MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO.

13/11/2013, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 20:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 305224 APRESENTANDO ÔNUS DE ITR SOBRE O IMÓVEL DESCRITO À FL. 184.

17/01/2013, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

17/12/2012, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AO ESTAGIÁRIO MATEUS BRAGA

22/11/2012, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, DEMONSTRE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE ÔNUS SOBRE OS BENS DESCRITOS À FL. 184V. INTIME-SE.

19/11/2012, 20:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2012, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303440. A FAZENDA NACIONAL RQEUER REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA ...

29/08/2012, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

16/08/2012, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR MATEUS BRAGA.

02/08/2012, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

01/08/2012, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302602. A FAZENDA NACIONAL REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO..

16/07/2012, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2012, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO MATHEUS BRAGA

31/05/2012, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL (...)

22/05/2012, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. 101354. A FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS.

14/05/2012, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301537. A FAZENDA NACIONAL REQUER REALIZAÇÃO DE HASTA PUBLICA DO BEM PENHORADO E AVALIADO À FL. 184, EM PARCELA ÚNICA.

16/04/2012, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO MATEUS BRAGA.

02/04/2012, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTAS À FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO À FL. (...).

30/03/2012, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301961. A FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS.

26/03/2012, 15:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/01/2012, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 3 MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI 5830/80, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE. INTIME-SE.

13/12/2011, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304774. A FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL POR TRES MESES.

09/11/2011, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2011, 07:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

19/10/2011, 11:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESPACHO FOLHA 242.

14/10/2011, 10:11

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO DE FOLHA 242

14/10/2011, 09:43

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA A 3ª VARA FEDERA DESTA SECCIONAL

13/10/2011, 15:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL N. 12629-13.2010.4.01.3000 PARA ESTA EXECUÇÃO

19/09/2011, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 203297

25/08/2011, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2011, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2011, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO DOS PRESENTES AUTOS E DAS EXECUÇÕES FISCAIS REUNIDAS NºS. 1999.30.00.002244-9 E 1999.30.00.002245-1 COM OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N. 1998.30.00.000930-9, EM TRÂMITE NA 3ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE À FOLHA 227, EM FACE DA ANTERIORIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, IDENTIDADE DE PARTES E A COMPATIBILIDADE DAS FASES PROCESSUAIS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 2. REDISTRIBUAM-SE MEDIANTE COMPENSAÇÃO. 3. INTIME-SE.

18/07/2011, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2011, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÕES Nº. 201448 E 201569

10/05/2011, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 200625

27/04/2011, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO DA FN RIVALDAVE

04/04/2011, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQUENTE REQUEREU A REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO (FLS. 202/204) NA MODALIDADE PARCELADA, ADMITINDO O PAGAMENTO DO MAIOR LANÇO EM ATÉ VINTE VEZES, OBSERVADA A PARCELA MÍNIMA DE R$1.300,00. 2. PERCEBE-SE QUE AS CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO, ADMITIDAS PELA EXEQUENTE, LEVOU EM CONTA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO - R$26.000,00 - E NÃO O VALOR DO CRÉDITO EXECUTADO, QUE EM DEZEMBRO DE 2010 TOTALIZAVA A QUANTIA DE R$4.293,18. 3. ASSIM, RETIFIQUE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, AS CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO, A FIM DE CORRIGIR A DISTORÇÃO APONTADA OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. NA OPORTUNIDADE, APRESENTE CERTIDÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO IMÓVEL PENHORADO. 4. INTIME-SE.

28/02/2011, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 205149

21/01/2011, 11:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 231 REF. AUTOS N. 12629-13.2010

07/01/2011, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO DA FN RIVALDAVEL

15/12/2010, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2010, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 15:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/10/2010, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 12:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

30/07/2010, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

26/07/2010, 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO OPUSERAM EMBARGOS À EXECUÇÃO

26/07/2010, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO EM 28/04/2010

03/05/2010, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL INTIMAÇÃO DA PENHORA

23/04/2010, 11:11

OFICIO EXPEDIDO - 1ª SERVENTIA DE REG. IMÓVEIS

23/04/2010, 10:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 1ª SERVENTIA DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO

22/04/2010, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/04/2010, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/04/2010, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR DA NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO

30/03/2010, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/03/2010, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A INDICAÇÃO DA EXEQÜENTE (FL. 186). NOMEIO LUIZ JUSTINIANO MOURÃO, CHEFE DO SERVIÇO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COMO DEPOSITÁRIO DO IMÓVEL PENHORADO À FOLHA 184. 2. EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO DEPOSITÁRIO, CIENTIFICANDO-O DOS COMPROMISSOS DO ENCARGO. 3. APÓS, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DA 1ª SERVENTIA DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO, INFORMANDO O NOME DO DEPOSITÁRIO. 4. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NOS ITENS ANTERIORES, EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOSDO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. 5. DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO CURADOR DOS EXECUTADOS, DEVENDO SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO LEGAL. 6. INTIME-SE.

05/03/2010, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2010, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 205061

13/01/2010, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2009, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2009, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2009, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - [...] INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E AUTO DE PENHORA E AVALIACAO DE FLS. 179/184.

26/11/2009, 10:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

13/11/2009, 10:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/09/2009, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/09/2009, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA E AVALIACAO DO IMOVEL INDICADO. EXPECA-SE MANDADO.

16/09/2009, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2009, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202280

08/07/2009, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2009, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2009, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2009, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

30/04/2009, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2009, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200964

06/04/2009, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2009, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2009, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2009, 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/01/2009, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB: 11/11/2008

13/11/2008, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/11/2008, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/11/2008, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 08/10/2008

06/11/2008, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA POR EDITAL...

26/09/2008, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2008, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2008, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2008, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2008, 09:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2008, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2008, 10:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2008, 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2008, 16:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2008, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SENDO ASSIM, DEFIRO A INCLUSÃO DE SIBERMAN MADEIRA DE HOLANDA NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E SUA CITAÇÃO...

12/03/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2008, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200591

28/02/2008, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2008, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2008, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE."

15/01/2008, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2008, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2007, 18:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ART. 20 DA LEI 10.522/2002

07/06/2005, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2005, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO.

02/05/2005, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2005, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 14826 - EXQTE.

22/04/2005, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2005, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2005, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2005, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/03/2005, 11:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/03/2005, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/02/2005, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS, FOLHA 58.

31/01/2005, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2005, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2004, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2004, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2004, 09:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/11/2004, 09:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PRORROGADO PRAZO DE CUMPRIMENTO

08/09/2004, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO.

06/09/2004, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2004, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

02/09/2004, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/06/2004, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/06/2004, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/06/2004, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA DO BEM INDICADO, FL. 39.

23/06/2004, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2004, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2004, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2004, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2004, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 1, PORTARIA 03/2004 DIRETORIA DO FORO (GREVE ADVOCACIA DA UNIÃO)

15/04/2004, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2004, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2004, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2004, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2004, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2004, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2004, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/05/2002, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2002, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2002, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2002, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 40, § 2º DA LEI 6830/80...

26/03/2002, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2002, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2002, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2002, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2002, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR UM ANO

22/11/2000, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/11/2000, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/11/2000, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2000, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2000, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2000, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2000, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2000, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 180 DIAS

31/03/2000, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/03/2000, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO A SUSPENSAO...

28/03/2000, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2000, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2000, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2000, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/03/2000, 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

21/01/2000, 07:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

21/01/2000, 07:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EM 25/11 AGUARDANDO PAGAMENTO OU GARANTIA DA DIVIDA

30/11/1999, 13:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEVOLUCAO DO A.R.

23/11/1999, 11:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/1999, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO O APENSAMENTO...APOS CITE-SE...

19/11/1999, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/1999, 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/1999, 11:10