Execução Fiscal 0003776-15.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 770,78

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEVERINO MARQUES RAMOS

Terceiro

SEVERINO MARQUES RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES RAMOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:28

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:28

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 17:34

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:24

Juntada de manifestação

14/03/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:45

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:17

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES RAMOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2023, 17:34

Despacho

•25/02/2022, 13:06

12/04/2023, 01:28

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:28

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 17:34

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:24

Juntada de manifestação

14/03/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 11:45

Juntada de certidão

26/02/2022, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:06

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:57

Juntada de manifestação

23/02/2022, 14:23

Juntada de manifestação

23/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 09:11

Outras Decisões

26/01/2022, 09:11

Conclusos para decisão

24/01/2022, 19:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES RAMOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003776-15.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SEVERINO MARQUES RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEVERINO MARQUES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 16:25

Juntada de volume

23/08/2021, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 13:45

MIGRACAO PJe CANCELADA

23/08/2021, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/05/2021, 14:48

MIGRACAO PJe CANCELADA

08/05/2021, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 13:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO EM RAZÃO DO ART. 38 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 651/2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO EM RAZÃO DO ART. 38 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 651/2014

30/09/2015, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

04/09/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2015, 14:02

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA SERVIDORA DA CAIXA ADRIANE.

21/08/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/08/2015, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2015, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF.

01/07/2015, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 13:35

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR SERVIDOR ADRIANE

12/06/2015, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/05/2015, 17:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2015, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADO EM 26/03/2015. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/03/2015.

26/03/2015, 12:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/03/2015, 12:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/03/2015, 12:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/04/2014, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 11:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2014, 09:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/04/2014, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

24/03/2014, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 16:49

CARGA: RETIRADOS CEF - Retirado por funcionária autorizada da CEF/Irecê Adriane Cristiane de Carvalho Medeiros CPF 921.593.465-00

28/02/2014, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/02/2014, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2014, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2014, 11:36

RECEBIDOS DO TRF

16/10/2013, 15:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

20/08/2012, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

27/07/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 16:03

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONARIO DA CEF AUTORIZADO CONFORME PETICAO PROTOLOCADA EM 20/01/2012

20/07/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/07/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2012, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2012, 18:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/05/2012, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2012, 11:00

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONARIO DA CEF AUTORIZADO CONFORME PETICAO PROTOCOLADA EM 29/01/2012

20/04/2012, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/04/2012, 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/04/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2012, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA CEF.

02/02/2012, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2012, 10:48

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO FUNCIONARIO JOSE XAVIER RAIMUNDO XAVIER

20/01/2012, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZ NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF NESTE FEITO

16/01/2012, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 20:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2011, 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

17/10/2011, 13:24

Decisão

•26/01/2022, 09:11