Execução Fiscal 0003787-47.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003787-47.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 17:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2021, 17:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA L. V. CABETTE - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA L. V. CABETTE - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003787-47.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA HELENA L. V. CABETTE - ME S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 18:24

Juntada de Certidão

02/09/2021, 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 18:24

Documentos

Sentença Tipo B

•02/09/2021, 18:24

Ato ordinatório

•23/08/2021, 18:53

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA L. V. CABETTE - ME em 07/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA L. V. CABETTE - ME em 28/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(57)