Procedimento Comum Cível 0003674-69.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2006

Valor da Causa

R$ 2.024,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE RAFAEL BRANDAO

Autor

JOSE RAFAEL BRANDAO

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESPOLIO DE JOSE RAFAEL BRANDAO

Autor

JOSE RAFAEL BRANDAO

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

JOSE RAFAEL BRANDAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE RAFAEL BRANDAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:16

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 12:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2022, 12:06

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

22/08/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de ARGEMIRA PEDROSA ZAMAR em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 17:15

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:19

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE RAFAEL BRANDAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:16

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•22/08/2022, 12:06

Ato ordinatório

•29/03/2022, 17:15

22/08/2022, 12:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2022, 12:06

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

22/08/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de ARGEMIRA PEDROSA ZAMAR em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 17:15

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de ARGEMIRA PEDROSA ZAMAR em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:37

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPOLIO DE JOSE RAFAEL BRANDAO Advogado do(a) AUTOR: ARGEMIRA PEDROSA ZAMAR - MT4640/O e IEDA MARIA OLIVEIRA - MT5679 REU: Instituto Nacional do Seguro Social O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0003674-69.2006.4.01.3602 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

31/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 17:22

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003674-69.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE RAFAEL BRANDAO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAFAEL BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:10

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 20:08

Juntada de volume

23/08/2021, 20:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO DO ART. 265, I. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO DO ART. 265, I

21/02/2008, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLIC. EM 05.11.2007 E CIRC. EM 08.11.2007

12/12/2007, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

26/10/2007, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2007, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2007, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2007, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2007, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2007, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2007, 17:15

CARGA: RETIRADOS INSS - PR ISNÁ

18/05/2007, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/05/2007, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2007, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2007, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2007, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOC. JUNTADO EM 25/04/07 - CERTIDÃO DE ÓBITO.

04/05/2007, 13:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 096/2007

09/04/2007, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/03/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 011/2007

27/03/2007, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

26/03/2007, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2007, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/03/2007, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 348/2007

21/03/2007, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/03/2007, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2007, 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 096/2007

06/03/2007, 16:34

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

06/03/2007, 15:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2007, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2007, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2007, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2007, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE MÉDICO PERITO.

23/02/2007, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2007, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/02/2007, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/02/2007, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2007, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/01/2007, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2007, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2006, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2006, 14:13

CARGA: RETIRADOS INSS - SR. JOSE MANOEL

26/10/2006, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/10/2006, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2006, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2006, 13:55

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

26/09/2006, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2006, 17:03

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

18/09/2006, 14:06