Execução Fiscal 0003667-04.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003667-04.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 18:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2021, 18:49

Decorrido prazo de SILVIO ARTUSO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:28

Decorrido prazo de SILVIO ARTUSO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:16

Juntada de manifestação

20/09/2021, 17:14

Publicado Sentença Tipo B em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003667-04.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIO ARTUSO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

10/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 15:00

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:54

Documentos

Sentença Tipo B

•09/09/2021, 15:00

Ato ordinatório

•23/08/2021, 20:18

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de SILVIO ARTUSO em 07/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO ARTUSO em 04/10/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 13/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(70)