Execução Fiscal 0033046-31.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.731.491,26

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO

CNPJ

Reu

LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

25/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 02:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 04/03/2026 18:52:54)

04/03/2026, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/12/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/12/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:46

Decisão interlocutória

10/10/2025, 22:46

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 14:04

Todas as movimentações(55)

Despacho

25/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 02:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 04/03/2026 18:52:54)

04/03/2026, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/12/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 18:52

22/12/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:46

Decisão interlocutória

10/10/2025, 22:46

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 02:19

Juntado(a)

22/10/2024, 10:30

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/08/2024, 14:01

Juntado(a) - Decisão

26/03/2024, 00:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 00:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2023, 09:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão

01/08/2023, 09:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2023, 14:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/11/2022, 11:13

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

22/11/2022, 21:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033046-31.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2021, 18:57

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 04:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2021, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 30/06/2020

07/07/2020, 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

16/03/2020, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2020, 14:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/03/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

27/01/2020, 13:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/05/2019, 15:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2019, 15:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

10/09/2018, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2018, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/09/2018, 17:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2018, 14:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 14:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2018, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 02:19