Execução Fiscal 0000989-04.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.368,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

METALURGICA ESTRELA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 13:03

Juntada de Certidão

12/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de METALURGICA ESTRELA LTDA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:59

Juntada de manifestação

01/10/2021, 08:53

Publicado Sentença Tipo B em 14/09/2021.

14/09/2021, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 21:28

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 21:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 21:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 21:34

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 21:34

Juntada de Certidão

10/09/2021, 21:34

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2021, 21:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de METALURGICA ESTRELA LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:39

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 13:03

Juntada de Certidão

12/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de METALURGICA ESTRELA LTDA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:59

Juntada de manifestação

01/10/2021, 08:53

Publicado Sentença Tipo B em 14/09/2021.

14/09/2021, 21:28

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2021, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 21:28

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 21:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 21:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 21:34

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 21:34

Juntada de Certidão

10/09/2021, 21:34

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2021, 21:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de METALURGICA ESTRELA LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:34

Juntada de manifestação

05/02/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000989-04.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA ESTRELA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA ESTRELA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000989-04.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA ESTRELA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA ESTRELA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:36

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 20:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 12:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA 133

18/06/2012, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2012, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. FAZENDA NACIONAL

15/05/2012, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2012, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2012, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2012, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ. NACIONAL

17/02/2012, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 16:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN-JUD

26/09/2011, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2011, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2011, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2011, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2011, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2011, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2011, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2011, 11:51

INICIAL AUTUADA

19/05/2011, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA COMARCA DE BACABAL

18/05/2011, 16:16