Cumprimento de sentença 0004661-81.2011.4.01.4200 - TRF1

Cumprimento de sentença 0004661-81.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/06/2021, 11:41

Juntada de Informação

01/05/2021, 12:40

Decorrido prazo de IVONE MARCIA DA SILVA MAGALHAES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004661-81.2011.4.01.4200. REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REQUERIDO: ACACIO MAIA PINTO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 9256189) De ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara, faço vista ao requerido/recorrido para apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto (ID n. 496032889), no prazo de 15(quinze) dias. Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) GILSON J. CAMPOS DE AZEVEDO SERVIDOR Intimação polo passivo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:58

Juntada de apelação

05/04/2021, 18:30

Decorrido prazo de ACACIO MAIA PINTO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004661-81.2011.4.01.4200. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ACACIO MAIA PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVONE MARCIA DA SILVA MAGALHAES - RR193-B SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo IBAMA em face de ACACIO MAIA PINTO objetivando o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. O executado não procedeu ao pagamento voluntário do débito. Bacenjud infrutífero (fl. 217 - autos físicos). Foi expedida carta precatória para constatação e avaliação dos veículos indicados à fl. 209 e designação de hasta pública para alienação dos bens. O Juízo deprecado recusou o cumprimento da carta precatória, em razão da ausência de pagamento das custas de diligências do oficial de justiça (fl. 258). Intimado por este Juízo para recolher as custas exigidas pela Justiça Estadual, o exequente não se manifestou. Tendo em vista a inércia da parte exequente, que revela ausência de interesse processual no prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, sem modificação, proceda-se ao levantamento das constrições deferidas em face do executado (RENAJUD fls. 205/206 dos autos físicos - ID 289477857). Após, nada havendo mais se prover nos autos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

04/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

03/02/2021, 20:35

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 20:35

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2021, 11:25

Sentença Tipo C

•03/02/2021, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004661-81.2011.4.01.4200. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ACACIO MAIA PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVONE MARCIA DA SILVA MAGALHAES - RR193-B SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo IBAMA em face de ACACIO MAIA PINTO objetivando o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. O executado não procedeu ao pagamento voluntário do débito. Bacenjud infrutífero (fl. 217 - autos físicos). Foi expedida carta precatória para constatação e avaliação dos veículos indicados à fl. 209 e designação de hasta pública para alienação dos bens. O Juízo deprecado recusou o cumprimento da carta precatória, em razão da ausência de pagamento das custas de diligências do oficial de justiça (fl. 258). Intimado por este Juízo para recolher as custas exigidas pela Justiça Estadual, o exequente não se manifestou. Tendo em vista a inércia da parte exequente, que revela ausência de interesse processual no prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Interposto recurso, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal, remetendo em seguida os autos ao TRF (art. 1010, § 3º, do CPC), tudo independentemente de novo despacho. Transitada a sentença em julgado, sem modificação, proceda-se ao levantamento das constrições deferidas em face do executado (RENAJUD fls. 205/206 dos autos físicos - ID 289477857). Após, nada havendo mais se prover nos autos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

04/02/2021, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Decorrido prazo de IVONE MARCIA DA SILVA MAGALHAES em 30/04/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2021 23:59.

Juntada de apelação

Decorrido prazo de ACACIO MAIA PINTO em 01/03/2021 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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