Execução Fiscal 0017804-21.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.625,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

LUIS FERNANDO KOHLER

Terceiro

ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES

Terceiro

OMAR MUSTAFA FARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 00:21

Juntada de embargos de declaração

25/10/2021, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de OMAR MUSTAFA FARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017804-21.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: OMAR MUSTAFA FARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR MUSTAFA FARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:55

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 22:55

Juntada de volume

23/08/2021, 22:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 14:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

13/07/2021, 16:09

Todas as movimentações(38)

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 00:21

Juntada de embargos de declaração

25/10/2021, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•06/12/2021, 13:25

19/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de OMAR MUSTAFA FARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017804-21.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: OMAR MUSTAFA FARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR MUSTAFA FARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:55

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 22:55

Juntada de volume

23/08/2021, 22:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 14:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

13/07/2021, 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/07/2021, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2020, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2020, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2018, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2018, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2017, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/03/2017, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2017, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2017, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 14:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2016, 15:28

INICIAL AUTUADA

27/10/2016, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2016, 12:28

INICIAL AUTUADA

27/10/2016, 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2016, 16:41