Execução Fiscal 0017990-44.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.621,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

LUIS FERNANDO KOHLER

Terceiro

ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES

Terceiro

PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2021, 13:18

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 00:24

Juntada de embargos de declaração

25/10/2021, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017990-44.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: PAULO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:31

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 00:30

Juntada de volume

24/08/2021, 00:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 14:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

13/07/2021, 16:09

Todas as movimentações(34)

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2021, 13:18

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 00:24

Juntada de embargos de declaração

25/10/2021, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 14:12

Decisão

•06/12/2021, 13:18

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017990-44.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: PAULO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:31

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 00:30

Juntada de volume

24/08/2021, 00:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 14:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

13/07/2021, 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/07/2021, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2020, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/11/2018, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/03/2017, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2017, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2017, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS 3300

24/11/2016, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2016, 16:29

INICIAL AUTUADA

04/11/2016, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/11/2016, 13:06