Execução Fiscal 0005303-64.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 65.470,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RESTAURANTE AL - SAFIR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:20

Juntada de manifestação

22/04/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de RESTAURANTE AL - SAFIR LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Juntada de manifestação

05/09/2021, 19:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005303-64.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RESTAURANTE AL - SAFIR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE AL - SAFIR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:42

Todas as movimentações(39)

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:20

Juntada de manifestação

22/04/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:17

Documentos

Ato ordinatório

•01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de RESTAURANTE AL - SAFIR LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Juntada de manifestação

05/09/2021, 19:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005303-64.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RESTAURANTE AL - SAFIR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE AL - SAFIR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:42

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 04:42

Juntada de volume

24/08/2021, 04:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 18:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEMHUMA CONTA CORRENTE FOI ENCONTRADA

30/07/2021, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2020, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2020, 18:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 140145820184013600

19/03/2020, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2019, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2018, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2018, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

19/09/2018, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

18/09/2018, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 17:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 16:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2018, 15:13

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/05/2018, 16:23