Execução Fiscal 0000511-49.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FLAVIA OLIVEIRA MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 19:23

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA MARIANO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 20:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 20:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 20:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:31

Todas as movimentações(39)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2026, 19:23

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•14/02/2023, 15:56

OUTROS

•31/08/2021, 20:20

14/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA MARIANO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 20:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 20:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 20:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/08/2021, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000511-49.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIA OLIVEIRA MARIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA OLIVEIRA MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 06:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 06:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 06:40

Juntado(a) - Petição Inicial

04/08/2021, 21:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2021, 18:01

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/11/2018, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

19/10/2018, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2018, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2018, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 15:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2018, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 11:23

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

28/06/2018, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/02/2018, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2018, 16:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/01/2018, 16:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2018, 12:12