Execução Fiscal 0002638-04.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.981,46

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/08/2021, 16:56

Decorrido prazo de DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Juntada de manifestação

16/06/2021, 14:45

Juntada de manifestação

16/06/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002638-04.2011.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face de EXECUTADO: DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME, objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:32

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/08/2021, 16:56

Decorrido prazo de DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Juntada de manifestação

16/06/2021, 14:45

Juntada de manifestação

16/06/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002638-04.2011.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face de EXECUTADO: DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME, objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:32

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:49

Decorrido prazo de DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:35

Juntada de manifestação

05/02/2021, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002638-04.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002638-04.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINA M ALMEIDA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:53

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 20:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 12:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA 133

18/06/2012, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2012, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. FAZENDA NACIONAL

14/05/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

26/03/2012, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2012, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ. NACIONAL

17/02/2012, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 16:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/02/2012, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Realize-se a penhora, via BACEN-JUD, dos valores atualizados do débito remanescente, nos termos do art. 655-A, do CPC.

05/10/2011, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2011, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 09:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2011, 08:30

INICIAL AUTUADA

30/06/2011, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2011, 11:22

Documentos

Manifestação

•16/06/2021, 14:45

Manifestação

•16/06/2021, 14:45

Sentença Tipo B

•10/06/2021, 17:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h