Execução Fiscal 0011333-34.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.364,46

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

TAISON DE SA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:05

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:18

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 13/10/2025

09/12/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 13:36

Cancelada a conclusão

09/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:33

Juntada de manifestação

09/12/2025, 11:10

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de TAISON DE SA CORREA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:25

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 22:29

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:05

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:18

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:36

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 18:18

Sentença Tipo B

•13/10/2025, 22:29

Transitado em Julgado em 13/10/2025

09/12/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 13:36

Cancelada a conclusão

09/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:33

Juntada de manifestação

09/12/2025, 11:10

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de TAISON DE SA CORREA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:25

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 22:29

Juntada de Certidão

13/10/2025, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:25

Juntada de pedido de extinção do processo

04/08/2025, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 14:59

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/08/2023, 07:38

Juntada de manifestação

16/08/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 10:42

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:42

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:32

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 18:01

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:33

Juntada de manifestação

10/04/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 12:32

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:32

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:28

Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 16:38

Juntada de Certidão

14/01/2023, 23:47

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 23:47

Conclusos para despacho

18/12/2022, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 07:53

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:45

Juntada de manifestação

03/11/2022, 16:44

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:45

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

10/08/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

12/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:02

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:53

Juntada de manifestação

22/04/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 18:04

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 18:04

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de TAISON DE SA CORREA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 12:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011333-34.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: TAISON DE SA CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAISON DE SA CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:13

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 07:13

Juntada de volume

21/06/2021, 19:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 13:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 16:57

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2020, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/10/2019, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CORE/PA.

05/08/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CORE/PA.

02/07/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/07/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2019, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADADO DA PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD.

13/06/2019, 16:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULOS NO SISTEMA RENAJUD

13/06/2019, 16:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO E PROTOCOLAMENTO DA PESQUISA DE BLOQUEIO DE VALORES E O RESULTADO NO BACENJUD

05/06/2019, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/05/2019, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2019, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

15/04/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/12/2018, PROT. 4650

12/12/2018, 18:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO À PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, CONFORME DESPACHO DE FL. 59.

07/12/2018, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

22/11/2018, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

08/11/2018, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/11/2018, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2018, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

23/10/2018, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 13:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXEQUENTE

03/10/2018, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

13/08/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CORE/PA

01/08/2018, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/08/2018, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2018, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CORE/PA

20/06/2018, 18:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/06/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

08/06/2018, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FIZ JUNTADA NESTES AUTOS DO COMPROVANTE DE PESQUISA VEICULAR VIA SISTEMA RENAJUD

05/06/2018, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2018, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA RENAJUD.

10/04/2018, 11:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2018, 13:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/04/2018, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

28/03/2018, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE ENVIADA VIA CORREIOS EM 21/02/2018, RECEBIDA POR ESTE JUÍZO EM 27/02/2018, PROT. 695

27/02/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2018, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

23/01/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2018, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2017, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 42, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

21/11/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

17/11/2017, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

15/08/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA

07/08/2017, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2017, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2017, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2017, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.07.2017, PROT. 3962.

10/07/2017, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO NAO CUMPRIDO.

03/07/2017, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.06.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PROT. 3355.

07/06/2017, 14:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: TAISON DE AS CORREA.

04/05/2017, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2017, 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/PA. PROTOCOLADA EM 23/03/2017.

05/04/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

29/03/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017, 15:20

INICIAL AUTUADA

06/02/2017, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 15:26

Despacho

•14/07/2025, 14:59

Despacho

•13/07/2023, 10:42

Despacho

•17/05/2023, 18:01

Despacho

•09/03/2023, 12:32

Despacho

•14/01/2023, 23:47

Despacho

•28/09/2022, 13:45

Despacho

•12/07/2022, 17:02

Despacho

•11/04/2022, 18:04