Execução Fiscal 0005034-51.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.181,55

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

A C DA GAMA MOURA

CNPJ

Reu

ARMANDO CELSO DA GAMA MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:56

Decorrido prazo de ARMANDO CELSO DA GAMA MOURA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:42

Decorrido prazo de A C DA GAMA MOURA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:40

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2022.

24/01/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 06:07

Juntada de Certidão

20/01/2022, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2022, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 19:55

Declarada decadência ou prescrição

20/01/2022, 19:55

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 14:45

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 14:39

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:56

Decorrido prazo de ARMANDO CELSO DA GAMA MOURA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:42

Decorrido prazo de A C DA GAMA MOURA em 14/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2022, 19:55

Despacho

•07/01/2022, 08:22

15/02/2022, 02:40

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2022.

24/01/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 06:07

Juntada de Certidão

20/01/2022, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2022, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 19:55

Declarada decadência ou prescrição

20/01/2022, 19:55

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 14:45

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 14:39

Juntada de Certidão

07/01/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 08:22

Conclusos para despacho

06/01/2022, 23:57

Decorrido prazo de ARMANDO CELSO DA GAMA MOURA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:51

Decorrido prazo de A C DA GAMA MOURA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005034-51.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: A C DA GAMA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C DA GAMA MOURA ARMANDO CELSO DA GAMA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005034-51.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: A C DA GAMA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C DA GAMA MOURA ARMANDO CELSO DA GAMA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:17

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 07:16

Juntada de volume

17/06/2021, 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/08/2017, 14:42

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

31/07/2017, 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2017, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/07/2016, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04/07/2016, MANIFESTANDO CIÊNCIA QUANTO A DECISÃO DE FLS. 106, PROT.3409

05/07/2016, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04/07/2016, MANIFESTANDO CIÊNCIA QUANTO A DECISÃO DE FLS. 106, PROT.3409

05/07/2016, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

05/07/2016, 09:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/07/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

24/06/2016, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de suspensão formulado pela exequente. 2 - Suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40, § 1º da Lei 6.830/80). 3 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de nova intimação. 4 – Intime-se.

24/06/2016, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROTOCOLADA EM 27/04/2016 PROT. 1870

28/04/2016, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROTOCOLADA EM 27/04/2016 PROT. 1870

28/04/2016, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/04/2016, 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

22/04/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PGF.

19/04/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

17/04/2016, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1127).

16/03/2016, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1127).

16/03/2016, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/03/2016, 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/03/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/03/2016, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2016, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.

25/02/2016, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.

15/12/2015, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/11/2015 (PROT. 5687).

11/11/2015, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/11/2015 (PROT. 5687).

11/11/2015, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/11/2015, 11:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

28/10/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/05/2015 (PROT. 2460).

13/05/2015, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/05/2015 (PROT. 2460).

13/05/2015, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/05/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/05/2015, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2015, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 75). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO (ART. 40 DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

04/05/2015, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (PROT. 1048).

05/03/2015, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (PROT. 1048).

05/03/2015, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/03/2015, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 70. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2014, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 68-69. 2 - O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD) TEM COMO OBJETIVO ATENDER A SOLICITAÇÕES FEITAS PELO PODER JUDICIÁRIO À RECEITA FEDERAL, SUBSTITUINDO O PROCEDIMENTO ANTERIOR DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E DE CÓPIAS DE DECLARAÇÕES PELA RECEITA FEDERAL MEDIANTE O RECEBIMENTO PRÉVIO DE OFÍCIOS. 3 - NO CASO EM EXAME, EM FACE DO RESULTADO NEGATIVO DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PERANTE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES LOCAIS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA (FLS. 28-42), BEM COMO O RESULTADO INFRUTÍFERO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD (FLS. 61-63) E RENAJUD (FL. 65-66), AUTORIZO A CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD) NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A). 4 - PROMOVA-SE A PESQUISA DE INFORMAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VIA INFOJUD, SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO(S) EXECUTADO(A)(S) AC DA GAMA MOURA - EPP (CNPJ Nº 02.943.131/0001-38) E ARMANDO CELSO DA GAMA MOURA (CPF N. 513.130.732-53). 5 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

02/12/2014, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 28/08/2014. (PROT. 4435).

01/09/2014, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 28/08/2014. (PROT. 4435).

01/09/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

28/08/2014, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANFESTAÇÃO.

22/08/2014, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF.

18/08/2014, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2014, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de consulta ao Sistema Renajud.

15/08/2014, 18:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

15/08/2014, 18:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2014, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, com resultado infrutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

01/08/2014, 18:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

01/08/2014, 18:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/07/2014, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2014, 08:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2014, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUEERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 09/04/2014. (PROT. 1449).

11/04/2014, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUEERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 09/04/2014. (PROT. 1449).

11/04/2014, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

10/04/2014, 10:47

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

24/03/2014, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 18:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/03/2014, 18:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 203, do dia 17/10/2013, com validade de publicação no dia 18/10/2013.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 203, do dia 17/10/2013, com validade de publicação no dia 18/10/2013.

17/10/2013, 19:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/08/2013, 18:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - (2ª)

28/08/2013, 18:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/08/2013, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/08/2013, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada AC da Gama Moura EPP ( CNPJ nº 02.943.131/0001-38) e de seu corresponsável Sr Armando Celso da Gama Moura (CPF nº 513.130.732-53), requerida à fl. 27.Expeça-se o respectivo edital.Intime-se.

10/05/2013, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2013, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

05/11/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. D PGF

17/10/2012, 16:49

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2012, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2012, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de citação por edital (fl. ...), intime-se o exeqüente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, visto que o último por ele apresentado data de 2010.

04/10/2012, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2012, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/04/2012, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

03/04/2012, 17:29

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

23/03/2012, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2012, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

16/03/2012, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

07/10/2011, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

07/10/2011, 14:08

CARGA: RETIRADOS AGU

23/09/2011, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2011, 10:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/07/2011, 18:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 17/17-v. Inclua-se Armando Celso da Gama Moura, corresponsável da empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada A C da Gama Moura - EPP e de seu corresponsável Armando Celso da Gama Moura, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Intime-se.

13/06/2011, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA.

07/02/2011, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/12/2010, 18:50

CARGA: RETIRADOS AGU

03/12/2010, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2010, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A petição juntada às fls. 12/13 não contém a assinatura do Procurador Federal. Assim, faculto ao exeqüente a correção da aludida irregularidade, para que a referida petição seja apreciada. Intime-se.

01/12/2010, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2010, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFG E DOCUMENTO EM ANEXO.

30/11/2010, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/09/2010, 18:40

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2010, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2010, 12:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

12/07/2010, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

29/06/2010, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2010, 19:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2010, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

08/06/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

24/05/2010, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2010, 16:14

INICIAL AUTUADA

24/05/2010, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2010, 13:45