Execução Fiscal 0001678-48.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2010

Valor da Causa

R$ 458.003,71

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

OAB/AP 245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - ME

CNPJ

Reu

JUAREZ GOMES

CPF

Reu

RAFAEL GALVANI FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:58

Juntada de petição intercorrente

14/03/2026, 10:05

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 12:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:26

Juntada de petição intercorrente

10/02/2026, 13:57

Juntada de manifestação

07/02/2026, 10:56

Juntada de petição intercorrente

28/01/2026, 10:36

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/12/2025, 11:11

Juntada de procuração/habilitação

09/12/2025, 23:48

Juntada de documentos diversos

09/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:27

Todas as movimentações(310)

Juntada de petição intercorrente

08/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:58

Juntada de petição intercorrente

14/03/2026, 10:05

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 12:26

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 12:26

Despacho

•06/03/2026, 12:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:26

Juntada de petição intercorrente

10/02/2026, 13:57

Juntada de manifestação

07/02/2026, 10:56

Juntada de petição intercorrente

28/01/2026, 10:36

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/12/2025, 11:11

Juntada de procuração/habilitação

09/12/2025, 23:48

Juntada de documentos diversos

09/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:27

Juntada de documentos diversos

13/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Juntada de manifestação

10/10/2025, 16:10

Juntada de petição intercorrente

07/10/2025, 12:12

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:40

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:59

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:17

Juntada de manifestação

17/07/2025, 11:25

Juntada de manifestação

10/06/2025, 16:24

Juntada de manifestação

03/06/2025, 09:19

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 19:04

Juntada de Certidão

30/04/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 19:04

Juntada de Certidão

30/04/2025, 19:00

Juntada de Certidão

30/04/2025, 18:48

Juntada de Certidão

30/04/2025, 18:43

Juntada de Certidão

30/04/2025, 18:15

Juntada de Certidão

30/04/2025, 18:05

Juntada de manifestação

07/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL GALVANI FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL GALVANI FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:57

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:59

Publicado Ato ordinatório em 26/02/2025.

27/02/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025, 18:06

Publicado Edital em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:04

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:30

Expedição de Edital.

24/02/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:49

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:46

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:36

Juntada de documentos diversos

13/02/2025, 10:25

Juntada de petição intercorrente

20/01/2025, 08:01

Juntada de manifestação

15/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 14:17

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 14:17

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:42

Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

05/08/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:37

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:35

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:14

Expedição de Carta precatória.

06/05/2024, 11:08

Juntada de petição intercorrente

15/02/2024, 10:50

Juntada de Certidão

19/01/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 17:18

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:21

Juntada de petição intercorrente

30/10/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 09:49

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 09:49

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:56

Juntada de petição intercorrente

23/08/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 14:13

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:12

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:08

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:42

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:42

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:36

Juntada de petição intercorrente

16/01/2023, 18:47

Juntada de Certidão

11/01/2023, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 21:44

Determinada a quebra do sigilo fiscal

11/01/2023, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 21:44

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:44

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 22:53

Juntada de Certidão

27/09/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 22:53

Conclusos para despacho

05/08/2022, 21:05

Juntada de certidão

05/08/2022, 21:03

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:21

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 19:23

Juntada de certidão

22/06/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 07:42

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:22

Conclusos para decisão

12/03/2022, 13:09

Juntada de petição intercorrente

12/03/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:22

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:29

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001678-48.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:13

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 08:13

Juntada de volume

16/06/2021, 22:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25/09/2020

20/01/2021, 16:18

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2020, 08:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO À FL. 183, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

31/01/2020, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/10/2019, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/07/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2019, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 182). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

09/07/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 04/06/2019

05/06/2019, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/06/2019, 08:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/05/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE PROCEDI O CADASTRAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NO CNIB.

22/05/2019, 10:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/05/2019, 10:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.01.2019, PROT. 296.

01/02/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 18:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/01/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2019, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS DE FLS. 161-165, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

19/12/2018, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DE COMPROVANTES DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD

19/12/2018, 10:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2018, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES DO BACENJUD.

28/09/2018, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/09/2018, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

08/08/2018, 17:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2018, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

23/07/2018, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2018, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.06.2018, PROT. 2467.

22/06/2018, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

21/06/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/06/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

13/06/2018, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE EXEQUENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (PGF), CONFORME REQUERIA À FL. 150, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS).

30/05/2018, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2018, 08:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 147.

21/07/2017, 15:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/07/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.

21/06/2017, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

20/06/2017, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: 1) DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 31.05.2017, PROT. 3215; 2) DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.06.2017, PROT. 3430.

12/06/2017, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/06/2017, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

31/05/2017, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.145). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

24/05/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FUNASA. PROTOCOLADA EM 31/03/2017.

31/03/2017, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

31/03/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

24/03/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 17:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2017, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

24/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.02.2017, PROT. 613.

07/02/2017, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

06/02/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/02/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

27/01/2017, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2017, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: 1ª DA CEF, RESPOSTA AO OFÍCIO N. 184/2016. PROTOCOALDA EM 04/10/2016 - PROT. 5496. 2ª DA EXEQUENTE, FUNASA, MANIFESTANDO CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM O DESPACHO DE FL. 127. PROTOCOLADA EM 27/10/2016 - PROT. 6072.

28/10/2016, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

28/10/2016, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/10/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2016, 12:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 187/2016- CEF PAB JUSTICA FEDERAL, ENTREGA EFETIVADA.

20/09/2016, 10:56

OFICIO EXPEDIDO - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 184/2016 Destinado: Gerente da Caixa Econômica Federal - PAB Justiça Federal.

16/09/2016, 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2016, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

12/08/2016, 18:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD.

12/08/2016, 18:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/06/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 126-126V). 2 - PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DO QUANTUM BLOQUEADO ÀS FLS. 113-114, PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACENJUD, EXPEDINDO-SE OFÍCIO ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE O REFERIDO VALOR SEJA CONVERTIDO EM RENDA A FAVOR DA EXEQUENTE UTILIZANDO-SE OS DADOS FORNECIDOS ÀS FLS. 126-126V. 3 - CUMPRIDO O PROCEDIMENTO ANTERIOR, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E APRESENTE AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERÁ FACULTADO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

23/06/2016, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REPRESENTADA PELA PGF. PROTCOLADA EM 19/04/2016.

19/04/2016, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REPRESENTADA PELA PGF. PROTCOLADA EM 19/04/2016.

19/04/2016, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

19/04/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

15/04/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

11/04/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

08/04/2016, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2016, 14:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 1063/2015, DILIGENCIA POSITIVA. PROTOCOLADA EM 20/01/2016 (PROT. 233).

21/01/2016, 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA A CARTA PRECATORIA N. 1063/2015, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

21/01/2016, 11:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1063/2015 PARA A COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

19/01/2016, 15:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1063

11/12/2015, 15:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/12/2015, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA BACENJUD.

27/11/2015, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2015, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. FUNASA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/10/2015. (PROT.4982,4983,4985,4981)

07/10/2015, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. FUNASA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/10/2015. (PROT.4982,4983,4985,4981)

07/10/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/10/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

02/10/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2015, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fl. 88

30/09/2015, 16:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 330/2015, DILIGENCIA CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 29/09/2015 (PROT. 4824).

29/09/2015, 12:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA A CARTA PRECATORIA N. 330/2015, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

29/09/2015, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, MANIFESTANDO CIENCIA QUANTO A DESIGNAÇAO DO LEILAO. PROTOCOLADA EM 14/07/2015 (PROT. 3710).

15/07/2015, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, MANIFESTANDO CIENCIA QUANTO A DESIGNAÇAO DO LEILAO. PROTOCOLADA EM 14/07/2015 (PROT. 3710).

15/07/2015, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/07/2015, 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

10/07/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 772/2015-TRIBUNAL DO ESTADO DO AMAPA. VARA UNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. PROTOCOLADO EM 18/06/2015.(PROT. 3354)

24/06/2015, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 772/2015-TRIBUNAL DO ESTADO DO AMAPA. VARA UNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. PROTOCOLADO EM 18/06/2015.(PROT. 3354)

24/06/2015, 15:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - C E R T I D Ã O CERTIFICO QUE EXPEDI CARTA PRECATÓRIA Nº 330 /15. PARA: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (TJAP). C E R T I D Ã O CERTIFICO QUE TRANSMITI VIA MALOTE DIGITAL A CARTA PRECATÓRIA Nº. 330/15, CONFIRMADO O RECEBIMENTO PELO MÁRCIA VANESSA SILVA MENDONÇA.

30/04/2015, 10:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 330

06/04/2015, 17:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/04/2015, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO CREDOR (FL. 56). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PARA ALIENAÇÃO, EM LEILÃO PÚBLICO, DO BEM IMÓVEL PENHORADO À F. 53. 3 - FIXO O PRAZO RAZOÁVEL DE 6 (SEIS) MESES PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA. 4 - INTIMEM-SE.

27/03/2015, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE FUNASA, REQUERENDO QUE O BEM PENHORADO SEJA LEVADO A HASTA PÚBLICA. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 96).

15/01/2015, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE FUNASA, REQUERENDO QUE O BEM PENHORADO SEJA LEVADO A HASTA PÚBLICA. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 96).

15/01/2015, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª) DA PGF.

15/01/2015, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PGF

14/01/2015, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/01/2015, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/01/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2014, 17:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 855/2014, DILIGENCIA CUMPRIDA, PROTOCOLADA EM 29/10/2014 (PROT. 5728).

29/10/2014, 12:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATORIA N. 855/2014, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.

29/10/2014, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE JUNTEI A CONSULTA PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA Nº 855/14.

25/08/2014, 17:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 855

27/05/2014, 16:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2014, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2014, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2014, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2012, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2012, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/03/2012, 10:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

20/01/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2011, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO BACEN JUD

24/11/2011, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Conclusão e decisão de 19/9/2011

01/11/2011, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/11/2011, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2011, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/06/2011, 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

10/06/2011, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2011, 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/06/2011, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

04/04/2011, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 15:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. 516/2010

25/03/2011, 18:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 516

25/11/2010, 16:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/11/2010, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

24/11/2010, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2010, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2010, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/09/2010, 12:12

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

06/08/2010, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2010, 09:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUAREZ GOMES

28/04/2010, 10:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2010, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUAREZ GOMES

24/03/2010, 16:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2010, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

05/03/2010, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2010, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/03/2010, 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/03/2010, 11:35

INICIAL AUTUADA

03/03/2010, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2010, 17:12

Decisão

•03/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

•05/08/2025, 12:17

Ato ordinatório

•05/08/2025, 12:17

Ato ordinatório

•30/04/2025, 19:04

Ato ordinatório

•30/04/2025, 19:04

Ato ordinatório

•24/02/2025, 12:30

Ato ordinatório

•24/02/2025, 12:30

Despacho

•20/02/2025, 10:49

Decisão

•08/01/2025, 14:17

Despacho

•05/08/2024, 12:56

Ato ordinatório

•19/01/2024, 17:18

Decisão

•26/10/2023, 09:49

Despacho

•10/08/2023, 14:12

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/03/2026, 12:26

Despacho

•06/03/2026, 12:26

Decisão

•03/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

•05/08/2025, 12:17

Ato ordinatório

•05/08/2025, 12:17

Ato ordinatório

•30/04/2025, 19:04

Ato ordinatório

•30/04/2025, 19:04

Ato ordinatório

•24/02/2025, 12:30

Ato ordinatório

•24/02/2025, 12:30

Despacho

•20/02/2025, 10:49

Decisão

•08/01/2025, 14:17

Despacho

•05/08/2024, 12:56

Ato ordinatório

•19/01/2024, 17:18

Decisão

•26/10/2023, 09:49

Despacho

•10/08/2023, 14:12

Ato ordinatório

•15/05/2023, 10:42

Ato ordinatório

•15/05/2023, 10:42

Decisão

•11/01/2023, 21:44

Despacho

•27/09/2022, 22:53

Despacho

•08/06/2022, 19:22

Despacho

•02/03/2022, 15:22