Execução Fiscal 0001636-06.2015.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 132.648,12

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARISTELA MOREIRA MACHADO PORTO

CPF

Reu

GEOPAV - ENGENHARIA DE INFRA-ESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 03:24

Baixa Definitiva

03/09/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARISTELA MOREIRA MACHADO PORTO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Decorrido prazo de GEOPAV - ENGENHARIA DE INFRA-ESTRUTURA LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Arquivado Provisoramente

31/08/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:14

Juntada de manifestação

31/08/2021, 07:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 12:10

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/08/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/02/2020, 14:21

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 03:24

Baixa Definitiva

03/09/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARISTELA MOREIRA MACHADO PORTO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Decorrido prazo de GEOPAV - ENGENHARIA DE INFRA-ESTRUTURA LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•31/08/2021, 14:14

31/08/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:14

Juntada de manifestação

31/08/2021, 07:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 12:10

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/08/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/02/2020, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/02/2019, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

16/11/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

21/09/2018, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/09/2018, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANAPOLIS

18/05/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2018, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2018, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA OFICIO

07/05/2018, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/04/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

20/03/2018, 15:33

OFICIO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL

09/03/2018, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/02/2018, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/01/2018

17/01/2018, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/01/2018, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/01/2018, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD- RETIRADA DE RESTRIÇÃO.

21/11/2017, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO RENAJUD

07/11/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 10706/2017

26/10/2017, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2017, 14:13

OFICIO EXPEDIDO

04/04/2017, 13:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/03/2017, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 13:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/02/2017, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET PROT0856/2017

03/02/2017, 11:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/01/2017, 10:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2016, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROT.8603/2016

22/09/2016, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

02/09/2016, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2016, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD E RENAJUD

31/08/2016, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2016, 15:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

19/05/2016, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/05/2016, 11:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/05/2016, 14:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/04/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2016, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2016, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

03/12/2015, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CITAÇÃO

30/11/2015, 17:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/10/2015, 09:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/10/2015, 15:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2015, 15:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2015, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2015, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2015, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2015, 16:53

INICIAL AUTUADA

24/07/2015, 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2015, 17:57