Execução Fiscal 0001686-78.2018.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.927,65

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUAN RICARDO DIAS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

ALLAN MIRANDA SANTOS CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2026, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 23:02

Cancelada a conclusão

19/03/2026, 23:02

Conclusos para decisão

01/02/2025, 12:27

Juntada de manifestação

02/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:17

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 09:50

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/04/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 16:21

Todas as movimentações(100)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2026, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 23:02

Cancelada a conclusão

19/03/2026, 23:02

Conclusos para decisão

01/02/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 00:29

Ato ordinatório

•07/10/2024, 13:47

Juntada de manifestação

02/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:17

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 09:50

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/04/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 16:21

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:21

Juntada de despacho (anexo)

19/04/2024, 00:43

Juntada de certidão

19/04/2024, 00:41

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de RUAN RICARDO DIAS MONTEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 10:19

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:19

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:11

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 17:02

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 11:39

Juntada de certidão

21/06/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 13:32

Juntada de Certidão

02/12/2022, 13:32

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:02

Expedição de Carta precatória.

28/11/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:26

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:34

Juntada de manifestação

18/10/2022, 15:37

Juntada de procuração/habilitação

17/10/2022, 17:22

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 14:50

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:49

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:20

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:48

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de RUAN RICARDO DIAS MONTEIRO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 16:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001686-78.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RUAN RICARDO DIAS MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUAN RICARDO DIAS MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:37

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 08:36

Juntada de volume

24/08/2021, 08:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 09:04

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

23/08/2021, 09:04

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMESSA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS, PROCESSO COM 1 VOLUME E 30 FOLHAS.

08/08/2019, 11:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

07/08/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/06/2019, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 13:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 14:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/01/2019, 19:40

EXTRACAO DE CERTIDAO

11/12/2018, 18:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 09:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 09:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2018, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2018, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2018, 11:19

INICIAL AUTUADA

29/06/2018, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2018, 07:52

Decisão (anexo)

•04/10/2024, 09:50

Despacho

•23/04/2024, 16:21

Ato ordinatório

•13/11/2023, 10:19

Ato ordinatório

•13/11/2023, 10:19

Decisão

•29/09/2023, 17:02

Ato ordinatório

•21/06/2023, 11:41

Ato ordinatório

•02/12/2022, 13:32

Ato ordinatório

•24/11/2022, 12:26

Ato ordinatório

•26/10/2022, 09:03

Ato ordinatório

•21/09/2022, 14:50

Despacho

•28/07/2022, 16:49

Ato ordinatório

•05/05/2022, 14:48

Ato ordinatório

•11/01/2022, 11:32