Execução Fiscal 0000085-98.2014.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 54.046,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RETIFICA GORUTUBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:47

Transitado em Julgado

07/01/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/11/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/11/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 19:27

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 09:36

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2022, 08:54

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:47

Transitado em Julgado

07/01/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/11/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2025, 19:27

CERTIDÃO

•03/02/2025, 15:57

17/11/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 19:27

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 09:36

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2022, 08:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 08:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 08:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA GORUTUBA LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000085-98.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA GORUTUBA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA GORUTUBA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 08:57

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 08:56

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 12:32

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIÃO AO PROC. 1-97.2014

15/07/2016, 12:59

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIÃO AO PROC. 1-97.2014

15/07/2016, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 12:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2015, 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2015, 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS BACENJUD - FLS. 46/48

24/11/2015, 15:56

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/11/2015, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2015, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 7889 - fls. 37/40 - PFN

18/09/2015, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PFN

28/05/2015, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 15:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 10:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2014, 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/12/2014, 14:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2014, 10:11

OUTROS

•19/05/2022, 08:57