Execução Fiscal 0001529-28.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2005

Valor da Causa

R$ 14.508,03

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIRCEU MONTEIRO DE JESUS

CPF

Reu

D M JESUS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:06

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:05

Juntada de manifestação

12/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 10:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de D M JESUS - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de DIRCEU MONTEIRO DE JESUS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:27

Juntada de manifestação

27/05/2022, 10:15

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2022.

24/05/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 07:24

Juntada de Certidão

21/05/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022, 22:22

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:06

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:05

Juntada de manifestação

12/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 10:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2022, 10:08

Documentos

Sentença Tipo B

•21/05/2022, 22:22

Despacho

•14/05/2022, 03:11

Decorrido prazo de D M JESUS - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de DIRCEU MONTEIRO DE JESUS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:27

Juntada de manifestação

27/05/2022, 10:15

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2022.

24/05/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 07:24

Juntada de Certidão

21/05/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022, 22:22

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2022, 22:22

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 10:53

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:02

Juntada de Certidão

14/05/2022, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2022, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022, 03:11

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de D M JESUS - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de DIRCEU MONTEIRO DE JESUS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2021, 13:53

Juntada de Certidão

02/10/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001529-28.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DIRCEU MONTEIRO DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRCEU MONTEIRO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 09:09

Juntada de volume

16/06/2021, 19:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 09:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

14/10/2015, 14:42

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/09/2015, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/09/2015, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

26/08/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2015, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 149. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MF 130/2012). 3 - INTIME-SE.

04/08/2015, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/04/2015 (PROT. 1793).

16/04/2015, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/04/2015 (PROT. 1793).

16/04/2015, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/04/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

25/03/2015, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD-, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

20/03/2015, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

06/03/2015, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2014, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2014, 11:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2014, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃ0(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 09/09/2014. (PROT.4674)

09/09/2014, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃ0(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 09/09/2014. (PROT.4674)

09/09/2014, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/09/2014, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

20/08/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2014, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

18/08/2014, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOALDO EM 04/06/2014. (PROT. 2452/2453).

04/06/2014, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOALDO EM 04/06/2014. (PROT. 2452/2453).

04/06/2014, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

04/06/2014, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

21/05/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

16/05/2014, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 29/01/2014. (PROT. 255).

29/01/2014, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 29/01/2014. (PROT. 255).

29/01/2014, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

29/01/2014, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA A FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

17/01/2014, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS...

16/01/2014, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2013, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/10/2013, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/10/2013, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/10/2013, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

05/07/2013, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

21/03/2013, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/10/2012, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/10/2012, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2012, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/09/2012, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/03/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 17. Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

05/03/2012, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/10/2011, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/10/2011, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2011, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/04/2011, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

10/03/2011, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/11/2010, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/10/2010, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/06/2010, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito

17/06/2010, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/05/2010, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/03/2010, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2010, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2010, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAAÇÃO DO BANCO SANTANDER- SÃO PAULO.

25/09/2009, 13:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2009, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/08/2009, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/2009, 10:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - gerente do banco santander

08/07/2009, 10:12

OFICIO EXPEDIDO

01/07/2009, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/07/2009, 20:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/07/2009, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2009, 20:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face da incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A pelo Banco Santander S/A e dos entraves administrativos relacionados à efetivação do desbloqueio de valores pela via BacenJud, conforme se vê no documento de fls. 83/87, determino que a ordem de desbloqueio (fl. 80), relativamente ao Banco Real, seja direcionada ao banco sucessor (Santander S/A) por meio de ofício, que deverá informar a este Juízo a efetivação da ordem no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpram-se as intimações determinadadas na decisão de fls. 80/81.

01/07/2009, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009, 12:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - CUMPRIDA PARCIALMENTE EM 22/5/2009 - FRUSTRADA EM RELACAO AO BANCO REAL

19/06/2009, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2009, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/5/2009

21/05/2009, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEFERIDO.

21/05/2009, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2009, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO OFERECIDA PELO EXECUTADO

20/05/2009, 17:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009

11/05/2009, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas (...). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. (...). Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s), pela via editalícia, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

10/03/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2009, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/12/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/10/2008, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2008, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2008, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO OFICIAL DE JUSTIÇA ACERCA DA DEMORA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. .... PRAZO: 5 DIAS.

16/06/2008, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2008, 08:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2008, 09:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2007, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR MANDADO

12/11/2007, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2007, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

27/08/2007, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/08/2007, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2007, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 35, TRAGA A EXEQUENTE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A VINVULAÇÃO DO SR. DIRCEU MONTEIRO DE JESUS COM A EMPRESA EXECUTADA. INTIME-SE.

13/07/2007, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2007, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

10/05/2007, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2007, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2007, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2007, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

07/02/2007, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

19/10/2006, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/09/2006, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2006, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2006, 19:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2006, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2006, 13:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2006, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

25/11/2005, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2005, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 12:00

INICIAL AUTUADA

27/09/2005, 12:00

DISTRIBUICAO MANUAL

26/09/2005, 10:51

Despacho

•02/10/2021, 13:53