Execução Fiscal 0003192-36.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.125,10

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 17/01/2024

17/01/2024, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 17:19

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2021, 23:29

Juntada de manifestação

02/08/2021, 18:16

Decorrido prazo de G COSTA DUARTE - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:59

Publicado Despacho em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003192-36.2011.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: G COSTA DUARTE - ME DESPACHO Suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Após o decurso do prazo, dê-se vista à parte exequente, para se manifestar sobre o cumprimento do acordo e requerer o que entender de direito. Fica, desde já, deferido eventual novo pedido de suspensão, em razão do aludido parcelamento. Liquidado o débito, devem os autos ser conclusos para extinção da execução. Comunicada a rescisão do parcelamento, dê-se imediato andamento ao presente feito. Rescindido o parcelamento sem impulso à Execução no prazo de 5 (cinco) anos, faça-se conclusão para análise da prescrição intercorrente. Intimem-se. Bacabal, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR Juiz Federal Substituto Respondendo pela Subseção Judiciária de Bacabal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 17/01/2024

17/01/2024, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 17:19

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2021, 23:29

Juntada de manifestação

02/08/2021, 18:16

Decorrido prazo de G COSTA DUARTE - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:59

Publicado Despacho em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003192-36.2011.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: G COSTA DUARTE - ME DESPACHO Suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Após o decurso do prazo, dê-se vista à parte exequente, para se manifestar sobre o cumprimento do acordo e requerer o que entender de direito. Fica, desde já, deferido eventual novo pedido de suspensão, em razão do aludido parcelamento. Liquidado o débito, devem os autos ser conclusos para extinção da execução. Comunicada a rescisão do parcelamento, dê-se imediato andamento ao presente feito. Rescindido o parcelamento sem impulso à Execução no prazo de 5 (cinco) anos, faça-se conclusão para análise da prescrição intercorrente. Intimem-se. Bacabal, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR Juiz Federal Substituto Respondendo pela Subseção Judiciária de Bacabal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 18:56

Juntada de Certidão

20/07/2021, 18:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/07/2021, 18:56

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de G COSTA DUARTE - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:36

Juntada de manifestação

10/02/2021, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003192-36.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G COSTA DUARTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G COSTA DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003192-36.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G COSTA DUARTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G COSTA DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:29

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 21:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - CAIXA 12

28/01/2021, 12:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - CAIXA 12

04/04/2013, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2013, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

01/04/2013, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

22/03/2013, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

08/03/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2013, 11:17

TRANSITO EM JULGADO EM

23/01/2013, 15:57

RECEBIDOS DO TRF

23/01/2013, 15:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE APELAÇÃO

12/01/2012, 11:29

REMESSA ORDENADA: TRF

28/11/2011, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/09/2011, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2011, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2011, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2011, 09:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2011, 09:51

INICIAL AUTUADA

30/08/2011, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA COMARCA DE BACABAL

13/06/2011, 12:47

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2024, 08:49

Despacho

•20/07/2021, 18:56