Execução Fiscal 0011685-28.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 44.694,50

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONSEG RONDONIA ADMINISTRADORA E CORRET DE SEGUROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:42

Juntada de manifestação

05/06/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 17:45

Juntada de Certidão

29/05/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 17:45

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:34

Juntada de manifestação

08/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:33

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:27

Juntada de outros documentos

30/05/2023, 15:37

Juntada de outros documentos

15/05/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 14:37

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:42

Juntada de manifestação

05/06/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 17:45

Juntada de Certidão

29/05/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 17:45

Ato ordinatório

•04/07/2023, 13:27

29/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 17:45

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:34

Juntada de manifestação

08/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:33

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:27

Juntada de outros documentos

30/05/2023, 15:37

Juntada de outros documentos

15/05/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 14:37

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:47

Juntada de manifestação

06/07/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 22:44

Juntada de Certidão

21/06/2022, 22:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 22:44

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de RONSEG RONDONIA ADMINISTRADORA E CORRET DE SEGUROS LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 15:54

Juntada de diligência

10/02/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 18:03

Juntada de ofício

14/12/2021, 18:26

Juntada de consulta

03/12/2021, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2021, 15:56

Conclusos para decisão

16/08/2021, 17:04

Decorrido prazo de RONSEG RONDONIA ADMINISTRADORA E CORRET DE SEGUROS LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 04:30

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011685-28.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONSEG RONDONIA ADMINISTRADORA E CORRET DE SEGUROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONSEG RONDONIA ADMINISTRADORA E CORRET DE SEGUROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011685-28.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONSEG RONDONIA ADMINISTRADORA E CORRET DE SEGUROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONSEG RONDONIA ADMINISTRADORA E CORRET DE SEGUROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:31

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 21:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADV. ADALBERTO FL. 28.

12/09/2019, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 558/019 FL. 26.

08/05/2019, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2018, 15:36

INICIAL AUTUADA

07/11/2018, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2018, 12:24

Ato ordinatório

•04/07/2023, 13:27

Despacho

•10/05/2023, 14:37

Despacho

•21/06/2022, 22:44

Decisão

•18/09/2021, 15:56