Execução Fiscal 0002869-77.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 56.571,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLYSTENES ANDREY MOREIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:39

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2022, 10:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 17:44

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:39

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:18

OUTROS

•08/02/2022, 17:44

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2022, 10:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 17:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLYSTENES ANDREY MOREIRA DOS SANTOS - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002869-77.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLYSTENES ANDREY MOREIRA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLYSTENES ANDREY MOREIRA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 09:27

Juntado(a) - Juntada de volume

24/08/2021, 09:26

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

20/06/2017, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 12:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 4200 - FLS. 19/20 - PFN - REQUER SUSPENSÃO

19/04/2017, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 13:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/03/2017, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2017, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2016, 13:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2016, 13:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2016, 14:28