Execução Fiscal 0020908-32.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.858,88

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

POLYANA DA ROCHA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA

OAB/MG 107122·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MOTTA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/03/2023 23:59.

13/03/2023, 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POLYANA DA ROCHA SOUZA em 03/03/2023 23:59.

13/03/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Despacho em 01/02/2023.

12/03/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:40

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/03/2023 23:59.

13/03/2023, 00:01

Documentos

OUTROS

•30/01/2023, 17:17

OUTROS

•13/06/2022, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POLYANA DA ROCHA SOUZA em 03/03/2023 23:59.

13/03/2023, 00:01

Juntado(a) - Publicado Despacho em 01/02/2023.

12/03/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2022, 11:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2022, 13:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POLYANA DA ROCHA SOUZA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 13:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020908-32.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: POLYANA DA ROCHA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLYANA DA ROCHA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 09:58

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2021, 17:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2020, 15:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2020, 10:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2020, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 15:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2019, 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GLICELIO AUTORIZADO

21/02/2019, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2019, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2019, 17:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 13:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/08/2018, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 13:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2018, 16:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/06/2018, 16:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2018, 13:42