Execução Fiscal 0000109-29.2014.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 8.068,71

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MADEMCON LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:07

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:07

Juntada de manifestação

28/06/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

23/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão

24/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de MADEMCON LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:52

Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000109-29.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEMCON LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEMCON LTDA - ME ANTONIO MARCELINO NOGUEIRA NETO - (OAB: MG57511) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:03

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:07

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:07

Juntada de manifestação

28/06/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•23/06/2022, 17:18

23/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão

24/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de MADEMCON LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:52

Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000109-29.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEMCON LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEMCON LTDA - ME ANTONIO MARCELINO NOGUEIRA NETO - (OAB: MG57511) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 10:01

Juntada de volume

24/08/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - no despacho retro (digitalizado por Stefany)

23/02/2021, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2021, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2017, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 10264, FLS. 118/120 - OFICIO 005/SECVA/SSJ DEVOLVIDO PELA COMARCA DE JANAÚBA.

02/08/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 10264, FLS. 118/120 - OFICIO 005/SECVA/SSJ DEVOLVIDO PELA COMARCA DE JANAÚBA.

02/08/2017, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 2 PORTARIA MF 75 DE 22/03/2012

27/04/2017, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA XEROX

27/01/2017, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. VENC. JULHO 2019

23/10/2015, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2015, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2015, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2015, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2015, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PFN

27/07/2015, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2015, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSP. 48 MESES

16/07/2015, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO e-DJF1 EM 30/04/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/05/2015

30/04/2015, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SEPOD A11

29/04/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/04/2015, 17:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO COMARCA JANAUBA

23/04/2015, 17:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/04/2015, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2015, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2015, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2014, 11:23

INICIAL AUTUADA

02/12/2014, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2014, 13:07